A juíza Sonia Nazaré Fernandes Fraga, da 24ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou absolvição sumária à arquiteta Hívena Queiroz Del Pintor Vieira. A cuiabana é acusada de atropelar e matar um gari na capital paulista, em 2015.
A defesa da jovem de 25 anos alegava que a denúncia inicial tinha vícios que a impediriam de ter efeitos jurídicos. “Não há que se falar em inépcia da exordial, vez que a mesma preenche os requisitos do artigo 41 do CPP”, escreveu a juíza.
A decisão foi dada na quinta-feira (05). No mesmo dia, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu início ao monitoramento de Hívena, que atualmente reside em Cuiabá. O juiz Wladys Roberto F. do Amaral, da 10ª Vara Criminal, acompanha a atividade da arquiteta, por determinação da juíza.
Em março, Sonia Fraga chegou a emitir um mandado de prisão contra Hívena Vieira, depois que a jovem faltou a uma audiência de instrução do processo. A desembargadora Ely Amioka, do Tribunal de Justiça de São Paulo, revogou a prisão e submeteu a arquiteta a medidas cautelares. Hívena deve comparecer mensalmente ao Tribunal de Justiça para informar seu endereço e local de trabalho atualizados, entre outras informações.
A arquiteta ainda não pode deixar a comarca sem autorização da juíza e teve de entregar seu passaporte.
Atropelamento
A arquiteta teria atropelado Alceu Ferraz na madrugada de 16 de junho de 2015. O gari trabalhava acompanhado de um colega, quando foi atingido por um carro desgovernado – ele não resistiu aos ferimentos e morreu. O segundo trabalhador, José João da Silva, teve ferimentos leves.
Hívena se apresentou uma semana após o crime, prestou depoimento e foi liberada. A arquiteta afirmou que havia saído de uma festa na casa de uma amiga de faculdade, no Bairro de Higienópolis. A jovem sustenta a tese de que foi abordada por três indivíduos, numa possível tentativa de assalto, e disparou com o veículo, atingindo um objeto não identificado por ela.
A arquiteta afirma ter acionado a polícia pelo número 190 e registrado um boletim de ocorrência na 8ª Delegacia de Polícia do Brás sobre a tentativa de assalto. A Polícia chegou até Hívena através de uma denúncia anônima.
O carro, que tinha sinais de colisão no para-brisas, foi apreendido na garagem do prédio onde Hívena morava, em Moema, zona Sul da capital paulista. Imagens de câmeras de segurança guiaram os policiais até o local.
