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Cláudia Aquino foi processada pelo juiz Fernando da Fonsêca Melo e o próprio juiz despachou na ação
O juiz Francisco Ney Gaiva, responsável por julgar uma indenização de danos morais proposta pelo magistrado Fernando da Fonseca Melo, pediu suspeição do caso nesta quarta-feira (1º). O pedido de suspeição foi feito dois meses depois de Fernando movimentar a ação em que figura como parte.
Gaiva, que substitiuiu Fonseca na titularidade do Juizado Especial Cível de Barra do Garças, negou que o processo tenha sido movimentado pelo colega. Ele afirmou que a assinatura do juiz titular só apareceu no despacho por conta de uma falha no PJE, sistema processual eletrônico da Justiça mato-grossense.
A denúncia da movimentação irregular foi feita pelo advogado Fabiano Rabaneda. Ele advogava para a ex vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Cláudia Aquino de Oliveira. Fernando Melo pede indenização de R$ 15 mil por danos morais contra ela, acusando-a de ter participado de um desagravo em seu nome.
Na decisão mais recente, Francisco Ney Gaiva diz que o despacho foi assinado por ele e argumenta que Fernando Melo, o juiz que é parte, não seria “insano” de despachar no processo em que ele mesmo move contra Cláudia Aquino.
“Houve juntada de representação feita pela requerida em face do autor, em que se refere à decisão proferida por este magistrado, mas que fora assinada pelo autor, após o que entendemos como mais um erro do sistema”, explicou o magistrado.
No entendimento de Rabaneda, que acompanhou a ação, a suposição de que houve um erro no PJE cria desconfiança entre advogados e juízes, uma vez que a assinatura de um magistrado só pode ser feita por ele mesmo.
“Ou o juiz está usando a senha do colega, e isso é crime, ou o sistema tem um defeito que permite que outros assinem por ele, o que não cumpre os parâmetros de segurança do PJE. De toda forma, isso tem que ser levado ao Tribunal de Justiça, para que haja melhores explicações”, criticou.
Desagravo
Em 2015, a OAB-MT realizou um desagravo contra o juiz Fernando da Fonsêca Melo por impedir que o advogado Jair Roberto Marques sacasse os valores no processo de um cliente. Na época, o magistrado alegou que suspeitava que o advogado não faria o repasse ao cliente.
Por conta do desagravo, Melo moveu uma ação alegando ter sofrido danos morais com o ocorrido. Ele acionou na Justiça o advogado Jair Roberto Marques, autor do pedido de desagravao à OAB. Acionou também os advogados Fábio Capilé, Luiz da Penha e Cláudia Aquino. Todos que tiveram “participação” no caso.
Especificamente em relação a Cláudia, o juiz pediu indenização de R$ 15 mil. O processo segue em segredo de Justiça e uma tentativa de acordo entre as partes no mês passado não foi bem sucedida.
