Ednilson Aguiar/O Livre
O juiz eleitoral Gonçalo Antunes de Barros Neto cassou nesta segunda-feira (2/10) o mandato de mais dois vereadores de Cuiabá. Abílio Júnior e Joelson Fernandes, o sargento Joelson, ambos do PSC, foram acusados de fraude na composição da chapa que os elegeu em 2016.
De acordo com o magistrado, eles teriam se beneficiado de candidaturas “fantasmas” de mulheres para cumprir a cota feminina, prevista na legislação eleitoral. Além deles, 22 suplentes tiveram os votos que receberam anulados.
O presidente do diretório municipal do PSC, Oseas Machado e José Marcos de Souza, também integrante do partido, ainda foram declarados inelegíveis por um período de oito anos.
Todos ainda podem recorrer da sentença. A perda efetiva dos mandatos só deve ocorrer quando houver o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais chance de recursos das partes envolvidas.
Ednilson Aguiar/O Livre
Depoimentos
Na sentença, o juiz eleitoral afirma que a direção do partido se valeu “até mesmo da vulnerabilidade de senhoras idosas para possibilitar um maior número de candidaturas masculinas”.
Em depoimentos prestados ao magistrado, algumas das candidatas afirmaram que assinaram a ficha de filiação um ou dois dias antes do fim do prazo. Todas pontuaram terem sido convencidas com o argumento de que o partido precisava de “mulheres para preencher a cota de gênero”.
“As provas dos autos são incisivas em demonstrar que o real interesse destes recrutamentos era alcançar o percentual mínimo exigido por lei, mesmo que isso significasse criar uma candidatura fictícia”, escreveu o juiz.
Quatro cassados
Antes de Abílio Júnior e do Sargento Joelson, já haviam sido cassados pelo mesmo motivo os vereadores Marcrean Santos (PRTB) e Elizeu Nascimento (PSDC).
As ações contra eles fazem parte de um pacote de oito investigações que o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou após as eleições do ano passado. Das oito, segundo o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins, quatro acabaram arquivadas por falta provas.
Em setembro, a defesa de Abílio Júnior e do Sargento Joelson, feita pelo advogado José Antônio Rosa, afirmou ao LIVRE acreditar que a tendência era que o juiz eleitoral mantivesse, no caso deles, o mesmo entendimento que teve nas sentenças contra Marcrean Santos e Elizeu Nascimento. Ele sustentou, todavia, não haver provas contra os vereadores do PSC e que isso seria pontuado no processo.
