O ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, poderá sair da prisão na próxima quarta-feira (20), data em que está marcada sua audiência na Vara de Execuções Penais, no Fórum de Cuiabá. A sessão tem início às 14h. Preso desde novembro de 2016, ele ganhou o direito de regressão de pena depois que conseguiu a redução de duas condenações.
Na quinta-feira (14), o juiz Leonardo Pitaluga determinou cálculo de pena para checar se João Emanuel poderia cumprir a pena no regime semiaberto. Segundo a contagem, ele teria preenchido o requisito no dia 13 de setembro de 2018. Portanto, o magistrado marcou a audiência e determinou o encaminhamento do processo ao Ministério Público do Estado (MPE), autor das denúncias contra o ex-vereador, para manifestação.
Reduções
A primeira condenação de João Emanuel foi em 2016, por instalar uma organização criminosa na Câmara de Cuiabá e comandar uma licitação fraudulenta. Pelo crime, ele foi condenado a quase 19 anos de prisão. Dessa condenação, ele conseguiu a redução da pena para cinco anos e três meses.
A segunda condenação na qual conseguiu redução foi proferida pela então juíza Selma Arruda, em setembro de 2017. Na ocasião, acusado de lavagem e ocultação de bens, cometidos 11 vezes enquanto era presidente da Câmara, em 2013. Ele foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão. Ele teria usado dinheiro público para diversas finalidades particulares.
Dessa condenação, seu advogado Paulo Taques conseguiu, em dezembro passado, a redução da pena para seis anos e oito meses, inicialmente no regime semiaberto.
Dessa forma, as duas condenações somam, agora, 11 anos e 11 meses de prisão.
Conforme os cálculos da Justiça, o ex-vereador também poderá pedir a regressão para o regime aberto a partir de agosto de 2022, mas sua pena apenas deve terminar em julho de 2028, considerando que ainda deve cumprir, pelas duas condenações, o total de nove anos e quatro meses de prisão.
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