JL Siqueira/ALMT
A deputada estadual Janaina Riva (PMDB) desistiu de elaborar um voto em separado pedindo a reprovação das contas de 2015 do governo Pedro Taques (PSDB). No entanto, ainda pretende votar contra a aprovação, e deve pedir aos colegas oposicionistas que façam o mesmo.
Segundo a parlamentar, o objetivo é dar destaque às falhas cometidas pela equipe do governo, e mostrar que eles estão fiscalizando. “Vou me encontrar com os outros deputados na posse do Botelho (PSB) como presidente da Assembleia [no dia 1º de fevereiro] e alinhar essa votação”, disse.
Ela mudou de planos depois de se reunir com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Antônio Joaquim, na tarde de quarta-feira (26). O parecer do órgão foi favorável à aprovação das contas, porém apontou 6 irregularidades e fez 13 recomendações.
“O conselheiro me explicou que não existem argumentos para pedir a reprovação das contas de 2015. Porém, se essas falhas persistiram em 2016, aí há motivo para reprovar. E há muitos sinais que diversas falhas continuaram. Mas ainda posso me posicionar votando contra, e é isso que vou fazer. E vou pedir para a oposição votar contra”, disse a deputada ao LIVRE.
O relatório preliminar elaborado pela equipe de Janaina destaca o estouro do limite de gasto com pessoal (foram gastos 50,2% da receita com folha de pagamento, enquanto o teto é 49%) e R$ 442 milhões em créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo. A parlamentar compara os créditos adicionais decretados pelo governador com aqueles que levaram ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, ao lado das pedaladas fiscais.