A Polícia Civil divulgou na manhã desta quarta-feira (25) o resultado do inquérito que investigou a morte do reeducando Jesuíno Cândido da Cruz Junior, de 27 anos, durante um motim que aconteceu na Penitenciária Central do Estado (PCE) em março deste ano. Ele foi atingido com um tiro na cabeça. Segundo a investigação, os agentes penitenciários não têm responsabilidade no caso.
O inquérito foi conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) logo após o acontecido. Concluído no dia 13 de junho, a investigação apontou que os agentes da penitenciária agiram “no estrito cumprimento legal”.
[featured_paragraph]“Duas perícias realizadas pela Politec concluíram que os disparos letais foram realizados dentro da zona de tiro recomendada pela doutrina de referência”, diz trecho da nota da PJC.[/featured_paragraph]
O inquérito também concluiu que os agentes não tinham visão no momento do acontecido, em razão da presença de uma nuvem de fumaça. Os tiros, disparados para conter a rebelião, acabaram atingindo Jesuíno. Ele estava atrás de uma barricada de colchões e, portanto, “longe da visão dos agentes”.
O caso
Era 20 de março, o primeiro dia de Revetrio Francisco no comando da Penitenciária Central do Estado (PCE). Conhecido por ser “linha dura”, o novo diretor ordenou uma revista minuciosa nas celas. Na ocasião, conforme o LIVRE divulgou, os agentes apreenderam 78 celulares, 290 trouxinhas de maconha, cinco facas artesanais, 15 chuchos, 18 fones de ouvido, 1,6 kg de cocaína, 2,7 kg de outros entorpecentes, 30 carregadores de celular e muitos mantimentos, como chocolates, bolachas, barras de cereais e fardos de refrigerante.
[featured_paragraph]O motim, então, já estava anunciado. Segundo agentes do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), os reeducandos ficaram revoltados com tantas restrições e resolveram “mostrar quem manda”. Eles começaram não obedecendo a ordens dos agentes e, por isso, o GIR foi acionado para auxiliar no raio 4. Quando chegaram, foram surpreendidos pelos presos, que começaram a rebelião jogando água quente e pedaços da parede contra os agentes.[/featured_paragraph]
Paralelamente, no raio 3 – onde Jesuíno estava -, os reeducandos também se mobilizaram. Eles tentaram render um dos agentes e utilizaram colchões para montar uma barreira dentro das celas. À frente da “proteção” estava a vítima, que cumpria pena por tráfico de drogas e roubo.
Segundo um agente do GIR, eles, inicialmente, utilizaram gás lacrimogêneo para contar os rebeldes. No entanto, não foi suficiente. Então, passaram a atirar – o procedimento adotado é atirar para cima ou nas pernas, apenas no intuito de conter a rebelião. No entanto, Jesuíno estava abaixado e acabou sendo atingido com o tiro na cabeça. A bala perfurou o lado esquerdo da testa do detento. Ele chegou a ser levado para a enfermaria da unidade, mas não resistiu.
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) emitiu uma nota comunicando a morte, na qual informou que a rebelião teria começado devido a revista realizada pela manhã. Na mesma nota, comunicaram o fim do motim.
Familiares de reeducandos se aglomeraram na porta da penitenciária em busca de informações. Culpavam o Estado pelo motim, alegando que uma das razões foi a superlotação das celas. O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários à época, João Batista, confirmou. Disse que havia mais de duas mil pessoas no espaço projetado para pouco mais de 800.
A Sejudh informou que quatro presos ficaram feridos e passaram por atendimento médico no setor de saúde da PCE. A delegada Alana Cardoso, responsável pelo caso, ainda afirmou que alguns agentes tiveram escoriações por conta das pedras jogadas contra eles.
Depois do atentado, já no dia 21 de março, cerca de 800 detentos foram colocados na “tranca” na PCE. A medida é uma espécie de pena disciplinar para aqueles que causam desordem dentro da unidade.
Represálias
No dia seguinte da morte de Jesuíno, áudios de ameaças contra agentes de segurança pública começaram a circular pelas redes sociais. Segundo as informações, o detento morto seria membro da facção Comando Vermelho. Em um dos áudios, ouvia-se:
“Vamos fazer o seguinte: vamos arrumar seis irmãos psicopatas e detonar esse cara logo aí. Pegar uma viatura daquela da GIR ou da SOE, não tem aquela viatura da SOE que saiu lá com quatro caras? Fuzilar os quatro dentro da viatura, deixar os quatro tombados dentro da viatura daquele jeito. Nós é o crime, mano”.
No dia 22 de março, a casa de um agente da SOE é alvejada no bairro Nova Conquista, em Cuiabá. No dia 23 foi a vez da sede do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindispen). Cerca de 20 pessoas estavam no local.
