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Vagões do VLT chegando a Cuiabá: depois de desistir de acordo, governo acena com PPP
Dois grupos estrangeiros, um argentino e um português, manifestaram interesse em participar de uma PPP (Parceria Público Privada) com o governo de Mato Grosso para a conclusão das obras e posterior operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande.
A alternativa ganhou força na semana passada, após o governo anunciar o fim da possibilidade de acordo com o Consórcio VLT, em razão das irregularidades expostas pela Operação Descarrilho, da Polícia Federal.
De acordo com secretário adjunto das obras do VLT de Mato Grosso, José Piccoli Neto, o grupo argentino Benito Roggio Transporte S.A, que detém participação minoritária no consórcio que opera o VLT do Rio de Janeiro, é um dos interessados na parceria.
“Essa empresa esteve aqui olhando e manifestou interesse em participar dessa PPP. Outro [interessado] é um grupo português”, disse Piccolli, em reunião do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (CODEM).
O LIVRE teve acesso a um áudio com a íntegra da apresentação do secretário-adjunto, realizada no dia 17 aos integrantes do conselho. O Codem é presidido pelo governador Pedro Taques e reúne representantes de entidades como entidades como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Benito Roggio Transporte S.A tem capital 100% argentino e detém 0,25% de participação no VLT Carioca. Em julho de 2011, uma semana após o anúncio da troca do BRT pelo VLT como o modal de transportes para a Copa do Mundo, a empresa foi a primeira procurar o governo para oferecer uma proposta de PPP.
À ocasião, uma representante da empresa foi recebida no Palácio Paiaguás pelo então vice-governador, Chico Daltro. “Esta é a primeira empresa que vem conversar conosco, mostrando experiência na área”, disse Daltro, em nota à imprensa divulgada após o encontro.
Viagem ao Porto
Piccolli não disse o nome do grupo português interessado na PPP. Em contato com a assessoria da Secretaria de Estado das Cidades, ao qual o adjunto é vinculado, a reportagem do LIVRE não conseguiu confirmar a que grupo ele se referia.
Também em 2011, após a definição pelo VLT, a estatal portuguesa Ferconsult manifestou interesse em uma parceria com o governo pela implantação do modal.
Além de elaborar e doar um pré-projeto ao governo, a empresa ciceroneou uma comitiva de políticos mato-grossenses que viajou à cidade do Porto para conhecer um VLT em operação.
Rui Farinha/Metrô do Porto
Riva, Silval, Sérgio Ricardo, Éder Morais e Guilherme Maluf conheceram o VLT do Porto
Mais prazo de concessão
Na apresentação no Codem, Piccolli disse que a presença de investidores internacionais é fundamental para viabilizar a conclusão da obra e sua operação.
“As grandes construtoras nacionais, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, hoje são consideradas inidôneas para participar de um negócio desses. Elas não conseguem financiamento nem para comprar um copo d’água ou um pacote de açúcar no mercado”, afirmou.
Diretor de Implantação e Planejamento do VLT do Rio de Janeiro, que está em operação desde junho de 2016, Piccolli disse que a PPP em Mato Grosso tem elementos que podem atrair investidores.
“Em Cuiabá e Várzea Grande, temos 330 mil usuários por dia no transporte público. Só no eixo do VLT, o movimento é estimado em 115 mil usuários por dia”, explicou.
Segundo ele, uma das alternativas pensadas para favorecer o retorno dos investidores é o aumento do tempo de concessão para 30 e até 40 anos – no RJ, este prazo é de 25 anos.
“Alongando o prazo, o investidor terá condição de recuperar o investimento, além de fazer a operação e manutenção dos trens”, afirmou o secretário-adjunto.
A primeira etapa da PPP seria abertura de prazo para o envio, pelos empreendedores, de um documento chamado de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI). “Essa PMI já está feita e formatada para ser colocada no mercado”, disse Piccolli.
O modelo de construção da parceria seguirá os moldes dos empreendimentos hidrelétricos, explicou o secretário. Segundo ele, as empresas interessadas terão 120 dias para apresentar estudos e a PMI. “Em função desses estudos apresentados seria feito o edital”, relatou.
Para Piccolli, a PPP seria a “opção mais viável” para a conclusão da obra. “Por mim, eu tocaria o pau na PPP, porque colocaria o abacaxi da construção para o investidor privado. Se o investidor quiser contratar o atual consórcio construtor para terminar a obra, o problema é dele, não meu”.
