Ednilson Aguiar/O Livre
Com vencimento previsto para setembro, a nona parcela da dívida dolarizada de Mato Grosso pode ser paga com recursos de depósitos judiciais. Secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Oliveira afirma que o governo e o Poder Judiciário ainda não concluíram o levantamento, mas a expectativa é que, neste ano, R$ 200 milhões entrem nos cofres de Mato Grosso dessa forma.
Conforme o secretário, o dinheiro representa um importante alívio nas contas públicas, mas ainda é insuficiente. Somete a parcela de setembro que o Estado precisa pagar ao Bank of America está avaliada em US$ 120 milhões, o equivalente a R$ 378 milhões na cotação atual.
Além disso, nem todos os R$ 200 milhões podem ser utilizados para quitar a dívida pública. Em entrevista à Rádio Capital FM, ele explicou que somente os depósitos judiciais de ações nas quais o Estado de Mato Grosso é parte podem ser aplicados neste fim.
O montante, todavia, também conta com recursos de depósitos judiciais de outros processos. Neste caso, o governo tem direito a receber 10% dos valores recolhidos pela Justiça, mas o dinheiro só pode ser usado para pagar precatórios.
“Nós temos uma fila [de precatórios] para os próximos anos, e eles podem ser pagos de maneira antecipada. Com isso, 1,5% de toda nossa receita, que é reservada para pagamento de precatórios, pode ficar livre para políticas públicas”, explica o secretário, segundo quem os pagamentos previstos para este ano estão em dia.
Conforme Oliveira, o levantamento que apontará quanto exatamente o governo poderá receber em depósitos judiciais deve ser concluído nos próximos 15 dias.
“Não é um levantamento fácil de ser feito. Temos ações no Estado inteiro, algumas de pequeno valor, para avaliar claramente qual o tamanho desse recurso. Assim que tivermos esse número consolidado com o Tribunal de Justiça, apresentaremos para a sociedade. Esse dinheiro hoje é um componente importante das contas públicas”, diz.
