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Governo dispensa licitação para obras de muro e esgoto no aeroporto

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Governo dispensa licitação para obras de muro e esgoto no aeroporto

Ednilson Aguiar/O Livre

Aeroporto Internacional de Cuiabá - Marechal Rondon

Aeroporto Marechal Rondon será concedido à iniciativa privada

O Governo do Estado dispensou a realização de licitação para contratar uma empresa para a construção do muro que deverá separar o Aeroporto Marechal Cândido Rondon da área do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), caso este seja concluído, e também para implantação de esgoto no local.

Os contratos entre a Geosolo Engenharia, Planejamento e Consultoria Ltda e a Secretaria de Estado de Cidades (Secid) deverão custar, no total, R$ 1,2 milhão aos cofres estaduais. Para o muro serão gastos R$ 392.798,93 e para o esgoto serão aplicados outros R$ 869.770,48.

As duas dispensas de licitação foram publicadas no Diário Oficial de quarta-feira (03). A construção do muro e a implantação do esgoto são contrapartidas do governo em um convênio feito com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para a expansão do aeroporto.

Em novembro, a Secid havia tentando abrir a licitação para a construção do muro na modalidade tomada de preços, que indica que as empresas interessadas deveriam cadastrar suas propostas de maneira prévia. Não houve interessados.

O contrato prevê construção de um muro de alvenaria com tela de arame, em seção “T” com as pontas inclinadas e com cerca por toda a extensão do aeroporto. Para o esgoto, está prevista a execução da obra, com elaboração de projeto executivo, incluindo licenciamentos e regularização ambiental, ligando o sistema do aeroporto à estação de tratamento.

A obra de reforma e ampliação do aeroporto teve início em março de 2012, a um custo total de quase R$ 84 milhões, e fazia parte da matriz de responsabilidade da Copa do Mundo de 2014.

O aeroporto Marechal Rondon está incluso no chamado Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal, que prevê a concessão de terminais aeroportuários para a iniciativa privada em um plano maior de privatizações. Em Mato Grosso, além deste, outros quatro aeroportos, de Rondonópolis, de Sinop, de Alta Floresta e de Barra do Garças, também estão no pacote.

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