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A Gol Linhas Aéreas pagará uma indenização de R$ 4 milhões aos índios da Terra Indígena Capoto Jarina por danos ambientais, materiais e imateriais decorrentes da queda de um avião da companhia na região nordeste de Mato Grosso, em setembro de 2006. O acidente matou 154 pessoas, entre passageiros e tripulantes.
O acordo de indenização foi assinado no dia 17 de março, na aldeia Mêtyktire, por lideranças da etnia Mẽbêngôkre Kayapó, representantes da Gol e pelo Ministério Público Federal (MPF).
O valor da indenização deverá ser depositado em um prazo de 60 dias, após o MPF homologar o termo de acordo, em conta bancária gerida pelo Instituto Raoni. O instituto vai empregar os valores em favor da etnia indígena Mẽbêngôkre Kayapó e de todos os membros das outras etnias e aldeias que habitam a terra indígena.
No acordo, o MPF se comprometeu a fiscalizar o emprego dos recursos financeiros e, juntamente com a Fundação Nacional do Índio (Funai), acompanhará a execução do acordo.
Destroços
Em meados de 2013, os Kayapó buscaram o apoio do MPF para que o órgão intermediasse junto à Gol a retirada dos destroços do avião da terra indígena, pois desde 2010 vinha solicitando a medida junto à companhia aérea.
Foram realizadas reuniões em 2015 e 2016. A comunidade indígena Kayapó e antropólogos foram ouvidos para aprofundar a compreensão do problema referente à existência de destroços do avião. Os informaram que, desde a queda da aeronave, a comunidade estava privada do uso do local do acidente, identificando a área como “casa dos espíritos”. De acordo com as crenças e tradições indígenas, não seria mais possível caçar, pescar, fazer roças ou construir aldeias na área.
Finalmente, chegou-se ao acordo de que os destroços permaneceriam na área mediante o pagamento de indenização. A companhia aérea entendeu que a mensuração do dano não poderia ser feita por instituição ou agente externos à comunidade indígena, razão pela qual acolheu a proposta feita pela comunidade, para ressarcimento integral do dano.
