As empresas que contratarem idosos com mais de 60 anos poderão ganhar incentivos fiscais. O benefício, contudo, depende da aprovação do Projeto de Lei 4.890/2019, que tramita no Senado. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais.
Antes de entrar em vigor, o PL precisa receber parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos.
O projeto prevê dedução de um salário mínimo – dos 20% de contribuição social obrigatórios – para cada semestre de contrato do trabalhador idoso.
O autor é o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Para ele, a medida dará efetividade ao Estatuto do Idoso, que exige o estímulo à profissionalização dessa faixa da população.
O PL é analisado pelas comissões justamente após a aprovação da reforma da Previdência, no ano passado. As novas normas aumentaram a idade mínima para aposentadoria (65 anos para homens e 62 anos para mulheres).
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil possui mais de 28 milhões de pessoas idosas. O número representa 13% da população do país.
A estimativa é que esse número dobre nas próximas décadas.
