A empresa Dória Eventos Internacionais Ltda devolveu R$ 55,8 mil ao Governo de Mato Grosso devido ao suposto superfaturamento de um contrato. A devolução foi feita depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou a irregularidade e notificou a empresa e o governo.
A Dória Eventos Internacionais é de propriedade do empresário e atual prefeito de São Paulo (SP), João Dória Júnior (PSDB). O contrato foi firmado entre a empresa e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). No acordo, estava prevista a compra de uma cota de participação no evento Lide Business Breakfast e Lide Business Lunch, em Nova York (EUA), em maio de 2016. A cota custou R$ 480 mil ao governo.
O caso foi a julgamento no Pleno do TCE nesta quarta-feira (11), sob relatoria do conselheiro interino Moisés Maciel.
“A Secex (Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais) concluiu que houve superfaturamento quando da conversão cambial, requerendo a notificação dos responsáveis para o envio de documentos. Analisados os documentos, foi constatado o pagamento a maior no valor de R$ 55,836 mil sendo notificados para esclarecimentos o senhor Nelson Correa Viana, secretário adjunto de administração sistêmica da Sedec, e o senhor João Agripino da Costa Dória Júnior, representante da empresa contratada”, disse o conselheiro.
A Secex transformou o apontamento em recomendação, uma vez que o montante a mais foi devidamente devolvido pela empresa. Foi emitida uma recomendação ao atual gestor da Sedec para que ofereça treinamento para gestão de contratos dolarizados aos servidores. O Ministério Público de Contas (MPC) também deu um parecer considerando as irregularidades sanadas.
O evento teve como objetivo “promover o Estado de Mato Grosso junto às principais lideranças empresariais e representantes de fundos de investimentos, instituições financeiras internacionais e outras, para a geração de negócios”. Entre as personalidades presentes estava o governador Pedro Taques (PSDB) e o governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).
