Ednilson Aguiar/O Livre
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), responsabilizou o secretário de Estado de Cultura, o maestro Leandro Carvalho, pelo pedido do município para que a pasta desocupe o imóvel onde está atualmente situada – na avenida José Monteiro Figueiredo, conhecida como Lavapés, no bairro Goiabeiras.
Na avaliação do peemedebista, faltou bom senso ao secretário que teria lhe colocado numa “situação delicada e desnecessária” em relação ao governo do Estado. A queixa de Emanuel é que, passados sete meses de negociação, Leandro Carvalho “conseguiu a proeza” de não optar por nenhuma das alternativas apresentadas pelo município para a questão.
“Eu jamais vou me indispor com o governador por causa disso. Agora, o secretário precisa ajudar”, criticou Emanuel. “Ninguém aguenta mais tanta insensibilidade e falta de traquejo”, completou, classificando o maestro como um “secretário extremamente complicado”.
Emanuel Pinheiro justificou que o pedido de desocupação ocorreu porque a prefeitura gasta, mensalmente, cerca de R$ 300 mil com aluguel de prédios que abrigam quase metade das 18 secretarias municipais.
O objetivo seria reduzir custos, transferindo ao menos três pastas para o imóvel: Cultura, Esporte e Turismo; Trabalho e Desenvolvimento Econômico; e a recém-criada Secretaria Extraordinária Cuiabá 300 Anos (SEC 300).
Entre as alternativas que o município apresentou à Secretaria de Estado de Cultura, conforme o prefeito, estiveram uma divisão do prédio localizado na Avenida Lavapés – governo do Estado ficaria com o piso superior e a prefeitura com o térreo – ou a troca do imóvel em questão pela Casa dos Governadores, que pertence ao Estado e fica nas proximidades do Palácio Alencastro.
“O último posicionamento que ele deu é que preferia entregar tudo a dividir o espaço. Então eu pedi para ele entregar tudo. Foi uma sugestão dele”, justificou Emanuel.
De acordo com o prefeito, a Secretaria de Estado de Cultura tem prazo de 30 dias para deixar o imóvel.
Outro lado
Por meio da assessoria, a Secretaria de Estado de Cultura afimou que ofereceu, como alternativas à desocupação do prédio, que a prefeitura ocupasse outros imóveis do governo, a exemplo da Casa Cuiabana e do Museu Histórico, localizado na Praça da Repúbica. A administração municipal, no entanto, teria considerado os locais inadequados.
A Secretaria pontou ainda que foi notificada na última quarta-feira (2) e que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado de Gestão estão analisando a situação. Reforçou também estar à disposição para trabalhar em parceria com a Prefeitura de Cuiabá.
Veja a íntegra da nota:
A Secretaria de Estado de Cultura esclarece que:
1 – Tem construído ótimo relacionamento com as prefeituras municipais de todo Estado, atuando sempre em parceria e de forma integrada.
2 – Com relação ao Moitará, a SEC informa que vem mantendo diálogo em reuniões propositivas com a Prefeitura Municipal de Cuiabá, com contato direto com prefeito e secretários municipais.
3 – A desocupação do piso térreo do edifício Moitará proposta pela Prefeitura é tecnicamente inviável pois ali trabalham mais de 50 pessoas. Não há espaço suficiente no primeiro piso para acomoda-las de forma adequada. Assim, não se trata de uma decisão subjetiva ou pessoal. Ao todo, mais de 150 pessoas trabalham no edifício sede da Secretaria Estadual de Cultura.
4 – Como forma de apoiar as propostas da Prefeitura de Cuiabá para as celebrações de 300 da capital, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, ofereceu diversas opções para a instalação de estrutura administrativa municipal, como as edificações da Casa Cuiabana e do Museu Histórico, localizado na Praça da República. A Prefeitura considerou estes imóveis inadequados para estes fins.
5 – A Secretaria de Estado de Cultura foi notificada no dia 02 de agosto e levou o assunto ao conhecimento da PGE e Seges-MT para que o caso seja estudado em profundidade.
6 – A Secretaria Estadual de Cultura reforça sua disposição em trabalhar em parceria com a Prefeitura Municipal de Cuiabá, como vem fazendo nos últimos anos, em benefício de toda a população.
(Atualizada às 14h13)
