Destinada a escolher o nome de quem vai gerir um orçamento superior a R$ 1 bilhão, a disputa pela presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o próximo biênio (2019-2020) deve ser protagonizada pelos desembargadores Carlos Alberto da Rocha e Juvenal Pereira.
Marcada para 11 de outubro, a eleição, segundo juízes envolvidos, ainda estaria “embolada” para o cargo de corregedor-geral, enquanto para vice não deve haver concorrência.
Isso porque, nos bastidores, a informação é de que o atual presidente, desembargador Rui Ramos, estaria disposto a “brigar” pelo cargo de corregedor-geral, desde que ninguém disputasse com ele.
Entre os dois magistrados cotados, José Zuquim teria concordado em abrir mão da disputa caso Luiz Ferreira da Silva também desistisse em prol do presidente. Ferreira da Silva, entretanto, estaria irredutível e, nesse caso, quem pode acabar de fora do páreo é Rui Ramos.
Para o cargo de vice-presidente, por sua vez, deve se inscrever apenas a desembargadora Maria Helena Póvoas, ex-corregedora do Tribunal de Justiça e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Rumo à presidência
Tanto Carlos Alberto como Juvenal Pereira já foram derrotados em disputas pela presidência do tribunal. O primeiro perdeu para Paulo da Cunha, antecessor de Rui Ramos, e o segundo para o atual presidente.
Juvenal já foi presidente do TRE e teria interesse na disputa para, em seguida, se aposentar da magistratura. Carlos Alberto, por sua vez, já presidiu a Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam).
Ainda de acordo com informações de bastidores, a ideia que vem se consolidando entre os juízes é de que a eleição deve ser disputada voto a voto pelos dois magistrados.
As regras da eleição
Conforme o edital que circulou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (6), o prazo para inscrição dos interessados na disputa será de 11 a 17 de setembro.
Podem concorrer aos cargos todos os desembargadores em atividade, exceto os afastados por decisão judicial ou administrativa. Além disso, não é permitida a reeleição, bem como são considerados inelegíveis aqueles que tiverem exercido qualquer cargo de direção por quatro anos.
A eleição é realizada separadamente para cada função, sendo a primeira votação para escolha do presidente, a segunda para vice e a terceira para corregedor-geral.
Será considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria dos votos dos membros do Tribunal de Justiça. Em caso de empate, os critérios utilizados são antiguidade e idade, nessa ordem.
A sessão de posse da nova diretoria será realizada em 19 de dezembro e a entrada em exercício se dará em 1º de janeiro de 2019.
