O gabinete da intervenção na Saúde em Cuiabá divulgou seu primeiro boletim sobre a situação do setor uma semana depois de assumir o controle administrativo. O documento aponta uma situação de colapso do SUS (Sistema Único de Saúde) na Capital.
Há dívidas trabalhistas, com fornecedores que duram pelo menos dois anos. Além disso, o atendimento aos pacientes da nas UPAs (Unidade de Pronto Atendimento), policlínicas e hospitais é precário por falta de medicamentos e materiais básicos.
Dívida acumulada
Conforme o balanço preliminar do gabinete, o SUS em Cuiabá tem uma dívida de cerca de R$ 350 milhões e apenas R$ 5,6 milhões em caixa.
São R$ 1,8 milhão no caixa da Secretaria de Saúde e R$ 3,8 milhões no da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) – responsável pela administração de hospitais como o São Benedito e o HMC (Hospital Municipal de Cuiabá).
A dívida se acumula desde 2020, com restos a pagar de R$ 3,2 milhões, que foi acrescentado por R$ 6,2 milhões em aberto em 2021. As contas de 2022, fechadas no dia 31 de dezembro, estão com despesas de R$ 145 milhões.
As outras dívidas são:
- Despesas assumidas pela Secretaria de Saúde sem a assinatura de contrato: R$ R$ 44,9 milhões
- INSS e FGTS não quitados pela Empresa Cuiabana: R$ R$ 72,2 milhões
- Fornecedores da Empresa Cuiabana sem pagamento: R$ 84,6 milhões
Segundo o gabinete da intervenção, os valores estão atualizados ou até setembro de 2022 ou até o dia 3 de janeiro deste ano. Eles poderão aumentar conforme a vistoria administrativa avance.
“O que mais preocupa o interventor é que parcela relevante do dinheiro depende de repasses da Secretaria de Fazenda do Município e do prefeito. Em virtude desta caótica situação financeira, será priorizado o pagamento da folha de pessoal com o dinheiro que entrar no caixa da Secretaria de Saúde e da Empresa Cuiabana, até que se tenha uma clara definição sobre o fluxo de repasses”, diz trecho do boletim.
Falta de médicos e medicamentos
O boletim também aponta como anda o atendimento à população na rede básica de saúde em Cuiabá, postos que recebem pacientes para socorro imediato. Segundo o documento, a situação é “alarmante”.
O conjunto de dados levou o gabinete a estimar que, cerca de 139,5 mil pessoas estão sem qualquer tipo de assistência médica no momento. O número equivale a 20% dos habitantes de Cuiabá.
A estimativa é feita com base na falta de 31 médicos na rede básica de atendimento à família. Cada um seria responsável por chefiar uma equipe de profissionais, que atenderiam, em média, 4,5 mil pessoas.
O quadro contrasta com o crescimento da contratação de profissionais temporários. Nos últimos seis anos, houve aumento de 115% desse tipo de contrato. A quantidade de médicos atuando nesse sistema passou de 2.075 para 4.452.
Além da falta de médicos, não estariam sendo fornecidos medicamentos básicos para o tratamento de diabete e hipertensão (pressão alta). Também faltam materiais para realização de curativos “dos mais simples aos mais complexos” e “equipe para administração de medicamentos endovenosos, não havendo sequer soro fisiológico”.
Demissões
Desde que assumiu o controle do SUS, o gabinete diz ter exonerado 19 pessoas que ocupavam cargos de confiança do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Elas estavam em cargos comissionados na Secretaria de Saúde e na Empresa Cuiabana.
