Mauricio Barbant/ALMT
Zé Domingos e Guilherme Maluf querem cadeira no TCE
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), avaliou que a disputa entre deputados por uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pode trazer desgaste ao poder. Atualmente, três parlamentares demonstram interesse na vaga que está em aberto: José Domingos Fraga (PSD), Guilherme Maluf (PSDB) e Sebastião Rezende (PSC).
Os dois primeiros pertencem à base do governo, enquanto Sebastião oscila entre oposição e situação. Se todos mantiverem a candidatura, haverá uma votação secreta e os 24 deputados terão que escolher o indicado.
“Pode ter desgaste. Se tiver uma briga muito acirrada, evidentemente que pode. Inclusive na base do governo”, disse Botelho à imprensa. “Estamos fazendo uma tentativa de consenso, mas é um direito do deputado participar e não posso proibir”, justificou.
O presidente, que defende o nome de Zé Domingos para a vaga, afirmou que vai respeitar a vontade da maioria, independente da sua posição pessoal. “Não existe um consenso de todos [para indicar o Zé Domingos]. Mas é o Zé quem vem trabalhando há mais tempo, evidentemente”, disse.
Botelho observou, ainda, que não é preciso escolher, necessariamente, um deputado para preencher a cadeira que está na cota do Poder Legislativo. Ele não descarta, inclusive, a escolha de um secretário de Estado, se os deputados assim decidirem. O parlamentar pretende baixar uma resolução com os requisitos e o rito para a escolha do conselheiro.
“Indicação da Assembleia não significa que seja um deputado. Tem que ser uma pessoa de notório saber, de idoneidade ilibada. Vamos criar esses pré-requisitos. Vamos criar um rito, inclusive abrindo oportunidades para outros. O regimento não diz que tem que ser deputado. Pode ser outras pessoas. Então vamos aprovar uma resolução e depois colocar em votação”, disse.
Se a vaga do Legislativo for preenchida com alguém que pertence ao Poder Executivo, seria a mesma situação vivida por Waldir Teis em 2007. Secretário de Fazenda do então governador Blairo Maggi (PP), ele se tornou conselheiro do TCE pela cota do Poder Legislativo, por meio de um acordo firmado entre governo e deputados.
O pleno do TCE, composto por sete conselheiros, está com uma cadeira vaga desde dezembro de 2014, quando Humberto Bosaipo renunciou ao cargo. Porém, Bosaipo já não atua na instituição desde março de 2011, quando foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido à ação penal resultante da Operação Arca de Noé. Seu afastamento foi renovado por três anos, até que ele deixou a cadeira definitivamente com a renúncia.
Disputa
Em entrevista recente ao LIVRE, Guilherme Maluf confirmou interesse em encarar a disputa pelo TCE, mesmo que isso signifique enfrentar os colegas na urna. Ele está se articulando para conseguir votos e viabilizar sua indicação ao cargo.
“Tenho interesse na cadeira do TCE, e no momento certo vou colocar meu nome para apreciação dos deputados. É direito de todos os 24 deputados pleitearem a vaga. Sei que o processo é complicado e que pode haver disputa interna. Acredito que pode, sim, haver uma votação”, declarou.
Zé Domingos, por sua vez, vem se colocando publicamente como candidato à vaga há mais de um ano. Ele cobra dos colegas o cumprimento de um acordo que teria sido firmado para a sua indicação. O parlamentar alega ter deixado suas bases eleitorais e desistido da militância política, para se preparar para o cargo de conselheiro. Domingos afirma que não vai recuar da disputa, e também está disposto a enfrentar os colegas em uma eleição no plenário da Assembleia Legislativa.
