Assessoria TJ
Maria Aparecida Ribeiro diz que a saúde do cidadão vem em primeiro lugar
A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, corregedora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, defendeu que o Poder Judiciário conceda liminares aos cidadãos que buscam atendimento à saúde pela via judicial. Ela observou que sua posição é polêmica no meio jurídico, onde os debates têm como foco reduzir o número de processos que obrigam o Estado a fornecer atendimentos.
“Eu tenho um posicionamento com relação à judicialização da saúde que, às vezes, contraria alguns colegas. Entendo que, enquanto o cidadão precisar do apoio do Poder Judiciário no sentido de ter a sua saúde garantida, temos que conceder. Primeiro é a saúde do cidadão. Você acode e dá socorro para depois verificar quem paga. Primeiro é a vida humana. Tenho isso comigo”, afirmou a magistrada.
Um levantamento feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) em 2015 mostrou alguns casos com valores exorbitantes. Houve procedimentos que a Justiça determinou que o Estado pagasse em hospitais particulares que custaram mais de 50 vezes o valor da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
Maria Aparecida defendeu que, principalmente nos casos em que o tratamento tem valor muito alto, o magistrado deve analisar a real necessidade do procedimento médico e se o paciente buscou atendimento público antes de entrar com o processo.
“Cada caso é um caso. Não podemos conceder uma cirurgia para um cidadão de valor muito alto sem analisar o que realmente aconteceu. Ele foi até o SUS, buscou atendimento do Estado, ou está indo diretamente à Justiça?”, ponderou. “Não podemos generalizar. Cada situação é diferenciada uma da outra. Temos que observar os orçamentos e a necessidade”, concluiu.
