Ednilson Aguiar/O Livre
A primeira sessão depois do recesso parlamentar dos deputados estaduais, marcada para as 17h desta terça-feira (1º), foi encerrada por falta de quórum. Por volta das 17h30, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), encerrou a sessão sem que tenha havido nenhuma atividade.
À reportagem, o presidente informou que desistiu da sessão porque apenas seis parlamentares tinham registrado a presença até aquele momento, dentre os 24 que estão exercendo o mandato. “Não ia ter oito deputados em plenário”, disse Botelho, referindo-se ao número mínimo necessário para manter a sessão aberta, mesmo sem votações.
Um levantamento do LIVRE publicado nesta terça mostrou que, no primeiro semestre deste ano, 18 sessões foram encerradas da mesma forma porque não havia um terço dos deputados em plenário. Outras 12 tiveram quórum para discussões, mas não para deliberações – para isso, é preciso que mais da metade dos deputados estejam presentes. No total, foram 30 sessões sem votar qualquer projeto de lei – quase metade das 62 sessões do período.
Corte de ponto
“Já temos tempo suficiente para viajar e fazer nossas reuniões com as bases”
O deputado mais presente de 2017, Sebastião Rezende (PSC), contabilizou oito faltas no semestre. Nesta terça, ele ganhou mais uma. “Cheguei cedo aqui, às 17h, mas esqueci de registrar a presença”, justificou.
Rezende se declarou a favor do projeto de corte de ponto dos deputados que faltarem nas sessões de votação. “A ordem do dia começa às 19h e às 10h nas sessões das manhãs. Entendo que, nesses momentos, o deputado tem que estar presente”, disse.
Wagner Ramos (PSD), que foi o terceiro mais presente, com 10 faltas no semestre, também defendeu o corte de ponto. “Acho um absurdo nós sermos pagos para ter sessão e muitos não virem. Deputado tem que estar no plenário. Já temos tempo suficiente para viajar e fazer nossas reuniões com as bases”, declarou. “E contesto minhas 10 faltas. Acho que tenho menos que isso”, emendou.
Para Saturnino Masson (PSDB), detentor de 17 ausências, o corte de ponto pode ser educativo. “Se doer no bolso, os deputados vão comparecer mais. É muito ruim não ter sessão. Temos que dar uma satisfação para nosso eleitor”, disse.
“Se doer no bolso, os deputados vão comparecer mais”
Silvano Amaral (PMDB), detentor de 15 faltas e o sexto mais presente, defendeu os colegas que faltaram mais que ele.
“Temos que analisar a questão de cada um. Eu gosto de estar presente no trabalho legislativo e contribuir com as discussões, apresentar emendas. Mas é uma estratégia de cada deputado. Uns valorizam mais o plenário, outros a tribuna, outros, as bases”, argumentou.
Leonardo Albuquerque (PSD), que soma 19 faltas, justificou suas ausências com viagens que fez para tratar de demandas das bases. “Brasília só funciona de terça a quinta e você perde um dia com uma viagem para lá para resolver alguma demanda com a bancada ou ministérios. Os deputados têm outras missões além do plenário. Às vezes temos que acompanhar eventos do governo. Muitas ausências são justificáveis”, disse.
O cancelamento de sessões por falta de quórum é um problema que afeta todo o Parlamento, na avaliação dele. “É ruim porque a sociedade acaba nivelando todos os deputados pela mesma régua”, disse Leonardo.
