Ednilson Aguiar/O Livre
O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa será votado sem mudanças, da mesma forma com que foi apresentado em outubro de 2016. Na reunião do colegiado de líderes realizada na terça-feira, 18, os parlamentares concluíram que o texto não atrapalha a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), paralisadas desde o final de 2014.
Por isso, decidiram não mudar o relatório e deixar a cargo do Ministério Público e do governo estadual decidir o que fazer com as recomendações da CPI. A principal sugestão da CPI era que fossem devolvidos aos cofres públicos o valor de R$ 316 milhões e a penalização do consórcio VLT Cuiabá.
“A CPI propõe aos órgãos de controle a devolução e as penalidades à construtora”, explicou o presidente da CPI, Oscar Bezerra (PSB). “Mas cabe a eles acatar o pedido da CPI ou não. Se já houver um entendimento pela continuidade da obra, são eles que vão definir o que vai pesar, atrapalhar ou ajudar nesse contexto”, disse.
O líder do governo, Dilmar Dal’Bosco (DEM), que também foi membro da CPI, endossou a declaração. “Nós fizemos a nossa investigação. Agora depende do governo estadual, Secretaria de Cidades e Ministério Público Estadual e Federal, até porque o relatório vai ser encaminhado a todos os órgãos”, disse.
O ex-secretário de Cidades Wilson Santos (PSDB), que já havia adiantado ao LIVRE não ver necessidade de alterar o relatório, disse que o governo concorda em manter o texto. “Desistimos da ideia de mudar. O governo tem uma posição clara: quer a votação o mais rápido possível, sem alteração. Nós conhecemos o relatório, trabalhamos nessa madrugada até às 3 horas, e concordamos com o material”, disse.
Dal’Bosco informou que a base governista está livre para votar como entender, inclusive porque diversos deputados da situação participaram da CPI. O parlamentar, que também é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que a comissão começou a avaliar o texto na noite de terça-feira.
A votação em plenário deve ficar para a próxima semana, segundo informou Oscar Bezerra. O presidente da CPI quer respeitar o prazo regimental da CCJ, que é de cinco dias, para evitar questionamentos e acusações de que houve atropelo na apreciação do texto. A previsão de Wilson Santos era que a votação fosse concluída ainda esta semana.
O VLT está paralisado desde o final de 2014. Wilson assumiu o comando da Secretaria de Cidades em novembro de 2016, tendo como principal missão destravar a obra do VLT, e deixou o cargo na semana passada, quando retornou à Assembleia Legislativa. Ele afirma que sua passagem pelo Legislativo é temporária e que retorna em breve ao governo para se dedicar à obra.
O primeiro passo nessa direção foi dado há cerca de três semanas, quando foi fechado o acordo entre o governo e consórcio VLT Cuiabá, que elevou o valor da obra para R$ 1,9 bilhão. O valor contratado em 2012 foi de R$ 1,47 bilhão.
