Depois de 15 anos vivendo de forma improvisada em barracos de lona e madeira em uma área de 9 milhões de hectares, 96 famílias do assentamento Nova Conquista II, no município de Novo Mundo, deverão ser despejadas em breve. Os assentados sofreram uma derrota na Justiça no dia 30 de maio, com a decisão da desembargadora Daniele Maranhão Costa. Pela sentença, a área em que as famílias vivem deixou de ser reconhecida como propriedade da União.
Um ano antes, o juiz Murilo Mendes, da 1ª Vara Justiça Federal de Sinop-MT, já havia reconhecido a área como terra passível de ser destinada à reforma agrária. No meio do imbróglio jurídico, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) teme que um possível despejo possa jogar as famílias em uma nova situação de vulnerabilidade.
“Parece que há uma brincadeira do judiciário com a vida destas famílias, que estão acampadas por lá desde 2001 e agora que elas estão nos seus lotes plantando e criando vem uma nova decisão que pode colocá-los para fora. É uma decisão que gera morte, não a morte física, mais a morte dos sonhos e dos sentimentos destas pessoas”, comentou Elizabeth Flores, coordenadora da CPT.
Em 18 de abril deste ano, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) criou o assentamento em Novo Mundo, demarcando a área e registrando um projeto de ocupação para os assentados. Com a mudança, as famílias começaram a plantar, criar suas reses e construir casas mais adequadas nos terrenos. Meses depois, com a decisão de segunda instância, tudo mudou.
“Há poucos dias atrás encontrei um desses chefes de família e ele me disse todo feliz que estava produzindo, que estava tudo verde, uma coisa linda, e agora hoje de manhã ele me liga de novo lamentando que vai ser retirado”, lamentou Inácio José Werner, coordenador do Fórum de Direitos Humanos e da Terra.
A execução da decisão da decisão de segundo grau cabe agora ao próprio juiz de primeira instância.
Com informações de assessoria
