Ednilson Aguiar/O Livre
Imóvel localizado em Cuiabá atende pacientes e acompanhantes do Norte do Estado
Os secretários dos cinco municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto (Cisvp) estarão em Cuiabá nesta quinta-feira (27) para pedir diretamente ao governador Pedro Taques (PSDB) e ao secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, a posse de uma Casa de Amparo entregue pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
O imóvel, avaliado pela defesa de Silval em R$ 1,2 milhão, faz parte dos R$ 46 milhões em bens que o ex-governador entregou à Justiça em junho como garantia de ressarcimento dos desvios que cometeu durante sua gestão.
A casa foi cedida por Silval em 2011, sem custos, para servir como base de apoio a pacientes que vêm do interior de Mato Grosso para fazer tratamento de saúde em Cuiabá. Os pacientes vêm dos municípios de Guarantã do Norte, Matupá, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, que integram o consórcio responsável por administrar a casa. Agora, o ex-governador colocou o imóvel à disposição da Justiça.
Pacientes desamparados
A secretária de Saúde de Peixoto de Azevedo e presidente do conselho técnico do consórcio, Jucineide Oliveira Silva, argumenta que, caso o imóvel seja levado a leilão ou seja destinado a outro fim, a população da região terá prejuízos.
“Essa casa é de suma importância para o Vale do Peixoto. Os pacientes, principalmente aqueles com câncer que são atendidos no local, vão ficar desamparados se o imóvel for vendido. Estamos lutando para que o consórcio possa continuar administrando”, disse a secretária ao LIVRE.
Segundo dados do Cisvp, em 2016, foram atendidas 5.251 pessoas no local, entre pacientes e acompanhantes. Neste ano, até maio, já haviam passado 2.174 pessoas por lá.
Cada um dos municípios que integram o consórcio repassa R$ 26 mil para custeio do local, totalizando R$ 1,5 milhão por ano. Os valores são gastos principalmente com alimentação, água e luz, já que, desde 2011, o Cisvp utiliza o imóvel em um contrato de comodato, sem pagamento de aluguel.
Decisão política
A decisão sobre o que será feito com o imóvel agora é política. A juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, enviou um ofício à Secretaria de Estado de Gestão (Seges) perguntando sobre o interesse do governo em adquirir o imóvel.
O advogado Edwin de Almeida Costa, que representa o Cisvp, afirma que o governador Pedro Taques também já foi notificado sobre o interesse do consórcio em manter a administração do imóvel.
Os bens de Silval
O ex-governador Silval Barbosa entregou a casa, localizada no bairro Rodoviária Parque, à Justiça como parte da restituição aos cofres públicos pelos desvios investigados na Operação Sodoma. Além deste imóvel, ele cedeu um lote em Sinop, avaliado em R$ 860 mil, duas fazendas em Peixoto de Azevedo, avaliadas em R$ 33,1 milhões e R$ 10,4 milhões, e uma aeronave modelo EMB-810 “Seneca”, avaliada em R$ 900 mil.
Silval confessou parte dos crimes pelos quais é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) como condição para ser liberado do Centro de Custódia da Capital (CCC) e passar a cumprir prisão domiciliar.
