Coordenador da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, o deputado federal Dr. Leonardo (SD) acredita que a decisão do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), abre precedentes para a censura da imprensa e de outras atividades de livre opinião.
Ao mesmo tempo, manda recado sobre a manifestação de ideias destemperadas, sem filtro crítico na conduta, mas em casos restritos que envolvam o Supremo.
“É uma faca de dois gumes. Eu não concordo com as palavras de baixo calão que o deputado usou em sua manifestação, mas ele tem o direito de manifestar sua opinião assegurada pelos artigos 5º e 53º da Constituição Federal”, disse.
O deputado Daniel Silveira foi preso na noite dessa terça-feira (16) após divulgação de vídeo com discurso de ódio em que ataca ministros da Corte Suprema. Na ordem de prisão, Alexandre Moraes diz que a manifestação “visa lesar ou expor a perigo de lesão a dependência dos Poderes instituições e o Estado de direito democrático”.
A decisão dele foi mantida em unanimidade pelo colegiado do Supremo em julgamento agora há pouco. Paralelamente, o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL) faz reunião com líderes e a mesa diretora para discutir o assunto.
Conforme o deputado Dr. Leonardo, a Câmara tem a prerrogativa de poder de soltura de Daniel Silveira, caso enxergue atitude que contrarie a Constituição.
A bancada de Mato Grosso deve se reunir em encontro virtual para se posicionar sobre o assunto na noite desta quarta-feira (17).
