O governo do Estado inaugurou nesta sexta-feira (20) um novo raio de celas, com 432 vagas, na Penitenciária Central do Estado (PCE). O sexto raio do presídio é um protótipo do novo modelo de celas que Mato Grosso deve construir até o fim do próximo ano.
O evento ocorreu com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, do juiz da Vara dos Direitos Humanos, Geraldo Fidélis, secretários e outras autoridades políticas.
As celas integram salas de aula e espaço de trabalho para a utilização pelos detentos.
Segundo o governo, o planejamento das prisões envolve o aumento de segurança na contenção dos detentos, alternativas para ressocialização (medida que reduz a pena) e manter a ordem da sociedade de fora das prisões.
“Nós projetamos e trabalhamos em parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria a construção do modelo de novos presídios. Esse trabalho no sistema prisional vai trazer segurança para as pessoas fora dos presídios. Estamos mudando uma situação que não permitia o Estado dizer que estava ressocializando um reeducando”, disse o governador Mauro Mendes (DEM).
Segundo ele, outros raios já construídos na PCE serão demolidos gradualmente e reconstruídos no modelo do raio 6 e passarão a abrigar, ao invés das atuais 96 vagas, 432. O novo formato deve ofertar escolaridade, com duas salas de aula acopladas, e espaço de trabalho.
“Todos os que estão aqui terão a oportunidade de estudar porque isso minimiza o tempo de permanência no sistema penitenciário”, disse Mendes, emendando que a reconstrução também refletirá nos custos do Estado na manutenção do sistema prisional.
No modelo atual, seriam necessários cerca de 100 policiais penais para o patrulhamento. No raio 6, esse número cai para dois profissionais.
(Quase) segurança máxima
Conforme o ministro André Mendonça, o formato de raios adotados pelo Estado se aproxima das prisões de segurança máxima existente no país, para o isolamento de líderes de facções criminosas e contenção de possível rebelião.
“Não é sem razão que estamos aqui hoje. Nós assistimos a uma mudança de paradigma do sistema prisional. Um dos grandes movedores de criminalidade e violência no país se deve à falta de controle do sistema prisional. Esse modelo permite uma mudança drástica e profunda e curto espaço de tempo. Se construiu uma modelagem [de segurança e vigia] com custo muito interessante e muita próxima a modelo de segurança máxima nacional”, afirmou o ministro.
Segundo ele, técnicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública vão analisar o projeto e construção do raio 6 na PCE para avaliar a adoção do método em presídios nacionais.
Conforme o governador Mauro Mendes, o modelo será expandido em Mato Grosso até o fim de 2021. Na expansão, de cerca de 4 mil vagas serão abertas no sistema prisional no Estado. Hoje, o déficit de vagas é de quase 100%.
