Ednilson Aguiar/O Livre
Pode subir para quatro o número de vereadores cassados em Cuiabá por supostamente se beneficiarem de fraudes na composição das chapas de candidatos que disputaram as eleições de 2016.
Abílio Júnior e o Sargento Joelson, ambos do PSC, correm o risco de se unir a Marcrean Santos (PRTB) e Elizeu Nascimento (PSDC) que, de acordo com decisões do juiz eleitoral Gonçalo Antunes de Barros Neto, só conseguiram as vagas que hoje ocupam na Câmara de Cuiabá por se valerem de candidaturas “fantasmas” de mulheres de suas coligações.
A ação contra os vereadores do PSC ainda não recebeu sentença, mas já está em fase de alegações finais. Na defesa dos parlamentares, o próprio advogado José Antônio Rosa acredita que a tendência é que o juiz siga o mesmo caminho das decisões anteriores. Ele sustenta, todavia, não haver provas no caso de Abílio e do Sargento Joelson e que isso será argumentado no processo.
A ação contra os vereadores do PSC faz parte de um pacote de oito processos de investigação que o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou após as eleições do ano passado. Das oito investigações, segundo o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins, quatro acabaram arquivadas por falta de informações que comprovassem as denúncias que as originaram. Outras quatro foram ajuizadas e, dessas, três já foram sentenciadas.
Todas estão em trâmite na 55ª Zona Eleitoral, sob responsabilidade do juiz Gonçalo Antunes de Barros. Além de Marcrean e Elizeu Nascimento, a ex-senadora Serys Slhessarenko foi condenada.
Ela não disputou o cargo de vereadora. Concorreu à Prefeitura de Cuiabá e chegou a alegar não haver indícios de que ela tenha contribuído para a suposta fraude na composição da chapa proporcional de seu partido. O juiz eleitoral, no entanto, entendeu que ela também foi beneficiada como esquema e, embora não tenha sido eleita, foi declarada inelegível por um período de oito anos.
O prazo de inelegibilidade também foi aplicado como pena a Marcrean e Elizeu, que ainda tiveram os diplomas cassados. Os efeitos das decisões foram estendidos aos suplentes deles e aos candidatos a vereador do partido de Serys, o que pode provocar uma alteração na composição da Câmara de Cuiabá.
Conforme as sentenças do juiz eleitoral, a prática era quase sempre a mesma: o não cumprimento da promessa de apoio do partido a mulheres que estavam interessadas em concorrer ao cargo de vereadora.
Em alguns casos, de acordo com os depoimentos, as mulheres chegaram a tentar desistir das candidaturas, mas foram impedidas. Outras sequer sabiam que estavam disputando umas das 25 vagas da Câmara de Cuiabá. O motivo é a regra eleitoral de que 30% das candidaturas de todas as chapas proporcionais precisa ser destinada a candidatos do sexo oposto aos 70% restantes.
Todos os condenados ainda podem recorrer e só serão afastados dos cargos que ocupam se não conseguirem reverter as sentenças do juiz Gonçalo Antunes de Barros em instâncias superiores.
