Ednilson Aguiar/O Livre
Luciane Bezerra, prefeita de Juara: CPI contra ela foi aberta após notificação do Ministério Público
A Câmara Municipal de Juara (696 km de Cuiabá) instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a prefeita da cidade, a ex-deputada Luciane Bezerra (PSB). O Legislativo irá investigar possíveis atos de improbidade administrativa da prefeita durante seu atual mandato à frente do executivo municipal.
Antes, o Ministério Público Estadual (MPE) já havia enviado ofícios à Câmara pedindo providências com relação à atuação da gestora.
“Acrescento que, no ano de 2017, a Prefeitura de Juara já realizou 23 dispensas de licitação, 17 cartas-convites e cinco tomadas de preços, todas em investigação no Ministério Público, por suspeita de fraudes ou irregularidades nos procedimentos”, diz um ofício assinado pelo promotor Osvaldo Moleiro Neto, do dia 27 de outubro.
A CPI terá como presidente da vereadora Ulliane Macarena (PMDB). A vereadora afirma que foram escolhidas algumas das licitações citadas pelo MPE para serem investigadas, devido ao curto prazo para a conclusão do inquérito. As investigações têm 90 dias para serem concluídas, com possibilidade de prorrogação para 120 dias.
Também integram a CPI os vereadores Salvador Pizzolio (PRB), relator, Eraldo Marquito (PR), primeiro-secretário, e Hélio Castão (PPS), suplente.
No pedido de providências feito à Câmara, o promotor Osvaldo Moleiro ressaltou que um eventual processo de cassação do mandato de Luciane deveria seguir os ritos previstos na legislação municipal.
O MPE identificou diversos problemas em licitações realizadas pela prefeitura da cidade desde janeiro. A comissão de licitação do executivo, por exemplo, existiria apenas no papel. “Todos os procedimentos já chegam prontos no setor de licitação, apenas para
lançamento nos sistemas”, afirma o órgão.
Citada por Silval
Luciane Bezerra é citada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) como um dos deputados que recebiam o chamado mensalinho na Assembleia Legislativa durante sua gestão. A ex-deputada foi filmada pelo chefe de gabinete de Silval, Silvio Corrêa, recebendo maços de dinheiro.
Em situação similar, o ex-deputado e atual prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) enfrenta a possível abertura de uma CPI, que até o momento foi barrada na Câmara de Cuiabá.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeita Luciane Bezerra. A assessoria informou que a prefeita estava em reunião e ainda deverá se posicionar mais tarde.
