O atraso nos repasses do governo estadual à saúde nos municípios aumentou quase 70% nos últimos quatro meses. A conclusão é do Tribunal de Contas do Estado, em relatório divulgado ontem.
De acordo com o tribunal, a inadimplência com as redes da chamada Atenção Básica aumentou 68,62% desde outubro do ano passado: de R$ 13.872.436,00 para R$ 23.392.940,00 em fevereiro de 2017.
“O estudo evidenciou ainda que a inadimplência da gestão estadual em relação ao bloco de financiamento da Assistência Farmacêutica atingiu R$ 3.804.261,78 este mês. Um aumento de 100% em apenas quatro meses”, diz o relatório, que avalia o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) assinado entre o Governo, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o TCE.
A equipe de auditores identificou ainda o desabastecimento de 44,29% no estoque da Farmácia de Alto Custo, em visita realizada em fevereiro deste ano. No caso da Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde (Ceadis), o desabastecimento foi de 42,39%.
“Dentre os medicamentos em falta nos estoques estaduais estão a morfina (analgésico muito utilizado por pacientes com dores severas, câncer etc.), vários tipos de insulina (utilizada por diabéticos), ciclosporina (remédio imunossupressor, utilizado para evitar rejeição de órgãos em pacientes transplantados) e galantamina (medicamento utilizado no tratamento do Mal de Alzheimer, doença que provoca perda progressiva de memória e lterações comportamentais).”
O conselheiro e relator Antonio Joaquim afirmou que levará o processo do TAG a plenário na próxima semana. De acordo com o tribunal, a SES pediu mais prazo para cumprir diversos itens do compromisso.
