O ex-deputado federal por Mato Grosso e hoje assessor da Presidência da República, Victório Galli, foi condenado pela juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, ao pagamento de R$ 100 mil a título de danos morais coletivos, por “ofensas à comunidade LGBTI+”.
A ação foi movida pela Defensoria Pública do Estado, depois que Galli, à época deputado, disse em entrevista a uma rádio de Cuiabá não ser contra “um barbudo viver como casado com outro barbudo, desde que não se faça apologia”. Na mesma entrevista, ele chegou a dizer que a Disney propaga o homossexualismo e que o personagem mais famoso da empresa de entretenimento, o Mickey Mouse, seria gay. Em outro trecho, ele usou o termo “gayzismo”.
Na ação, a Defensoria observa que “o discurso de ódio pelos gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros sempre esteve presente em seus palanques, e que sua atuação política se limita a categorizar, inferiorizar e ridicularizar todos cuja orientação do desejo está voltada para pessoas do mesmo sexo”.
Ao proferir a sentença na quarta-feira (27), a magistrada observou que o discurso de Galli, embora seja envolto do argumento de ser uma “opinião pessoal”, fere a Constituição Federal ao faltar com o respeito ao próximo. Para Vidotti, a fala do ex-deputado “causou lesão a valores fundamentais da sociedade”.
“Não concordar com o homossexualismo ou com qualquer outro fato ou orientação sexual é um direito de qualquer cidadão, é uma garantia legal. O que não pode ser tolerado são os abusos, as manifestações que ultrapassam o razoável. Assim, evidenciando o preconceito, a injúria, ou qualquer tipo de agressão, deve-se haver reprimenda para que tais atos não se repitam”, escreveu a juíza.
Galli foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil, que deverá ser remetido para uma entidade sem fins lucrativos de Cuiabá, que trabalhe para a promoção do combate à violência e à discriminação contra a classe LBGT. O valor da condenação deverá ser atualizado com juros de 1% ao mês, e corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), contados a partir de quarta-feira. O ex-deputado também deverá arcar com as custas processuais.
Outro lado
Ao LIVRE, Victório Galli disse que seus advogados já analisam o caso para recorrer da decisão. Disse ainda que a decisão da magistrada é controversa e ressaltou não ser homofóbico.
“Não sou homofóbico, eu sou contra o ativismo. Na minha família eu tenho parentes gays, tenho sobrinhos que são gays e todos têm o meu devido respeito. O que eu não concordo é com a apologia ao gayzismo. Essa foi minha declaração. Agora, a juíza fala que todos têm direito de fazer oposição, menos eu, eu não posso”, finalizou.
