Gilberto Figueiredo está há 10 meses como gestor da Secretaria de Saúde de Mato Grosso e faz uma avaliação do trabalho desenvolvido.
Esta semana, ele veio ao LIVRE e falou sobre os gargalos do setor, os vazios na assistência e ainda questões conflituosas como a judicialização de procedimentos e os hospitais regionais.
Abordou também como pretende aplicar o orçamento anual de R$ 2,1 bilhões da pasta, dos quais R$ 600 milhões são para pagamento de pessoal e encargos sociais.
O restante do dinheiro é para custeio e apenas 3% tem previsão de servir como investimentos.
Segundo ele, a expectativa para o próximo ano é de valores inferiores, mesmo assim, acredita que será suficiente para atender as demandas e também modernizar e ampliar a rede.
1- Qual era a situação financeira da secretaria quando o senhor assumiu e como ela está hoje?
Figueiredo – Naquela ocasião, havia R$ 650 milhões em restos a pagar. Era um dinheiro devido aos municípios, que ficaram quase um ano sem receber os repasses fundo a fundo, e ainda fornecedores.
Quando eu falo fornecedores, eu digo prestadores de serviço em geral, bem como a rede conveniada.
O Estado estava construindo uma fama de caloteiro e foi muito difícil recuperar a credibilidade. No começo, era árduo fazer uma aquisição porque os empresários se recusavam a apresentar o orçamento e muitas vezes acabamos comprando por preços mais altos que o do mercado porque estávamos presos aos valores que apareciam.
Hoje nós conseguimos reorganizar muita coisa. Quitamos 60% do que era devido e estamos em dia com os municípios. Também estamos pagando dentro de uma inadimplência considerada aceitável para quem trabalha com o Sistema Único de Saúde(SUS), dois meses. Este é o tempo médio para a aprovação dos procedimentos.
2- E com relação aos hospitais que ainda eram geridos por Organizações Sociais. O que foi encontrado nas auditorias realizadas?
Figueiredo – Uma série de inconformidades. Entre elas, a mais grave, o pagamento de procedimentos que não foram feitos. Também houve glosas não realizadas de serviços não realizados e o não cumprimento de cláusulas contratuais, como é o caso dos depósitos em um fundo, destinado ao pagamento de ações trabalhistas e judiciais.
A estimativa do governo é que o prejuízo foi de R$ 40 milhões anuais para os dois hospitais. Já que apenas Rondonópolis e Sinop tinham este tipo de administração quando assumimos a gestão e retomamos a administração direta já nos primeiros meses de trabalho.
Atualmente, a Secretaria de Estado de Saúde toma conta de 11 hospitais, entre eles os regionais. Os que não são administração direta, estão sob responsabilidade dos Consórcios Intermunicipais de Saúde.
3- O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, disse que o Estado não contribui com o custeio do novo Pronto-socorro. A afirmação é verdadeira?
Figueiredo – Não tem nada novo porque será pago o que já é estabelecido para o antigo hospital. Como os serviços mudaram de prédio, não tem lógica pagar mais. Muito pelo contrário, efetivamente, o setor de urgência e emergência reduziu.
O Estado irá manter o repasse de R$ 2,3 milhões mensais para unidade.
Com relação ao aumento, sequer existe algum documento formal do município solicitando isto em tramitação na secretaria.
4 – Como o senhor pretende reduzir o impacto da centralização dos serviços em assistência em saúde em Cuiabá e dos casos de Tratamento fora do Domicílio (TFD)?
Figueiredo – Estamos há 10 meses na gestão e atacamos primeiro as prioridades, como o pagamento das contas e a retomada dos hospitais regionais. Agora, vamos investir em todos os hospitais regionais, promovendo a melhoria da infraestrutura, ampliação e modernização.
O outro passo será a construção do Hospital Central, obra paralisada há 34 anos, e ainda tivemos a retomada das obras do Hospital Júlio Muller como algo oportuno.
Lá, será uma unidade da Universidade Federal do Mato Grosso e terá finalidades educacionais. Mesmo assim, contribuirá de maneira significativa com as demandas de alta complexidade.
Com a abertura e melhoria da rede, o estado pretende reduzir o envio de pacientes para fora do estado e ainda reduzir a judicialização dos procedimentos.
5- Quanto o governo gasta com processos judicializados e TDF por mês?
Figueiredo – Com Tratamento fora do Domicílio (TFD) são R$ 1,5 milhão por mês. Temos que ver que um tratamento não se resume ao procedimento. A pessoa precisa se deslocar para o pós-operatório e demais acompanhamentos e além da questão financeira, viagens sucessivas causam grande desconforto e estresse no paciente.
Já com a judicialização, o custo médio é de R$ 180 milhões por ano. O valor inclui procedimentos, tratamento e medicamentos em geral.
6 – Existe demora no cumprimento das liminares?
Figueiredo – Existe sim. Mas, não é por falta de vontade e sim porque o processo de aquisição no poder público não é o mesmo da iniciativa privada. Eu não posso atravessar a rua e ir na farmácia comprar o remédio solicitado. Na maior parte das vezes, sequer existe o produto disponível no mercado.
Geralmente, a liminar pede algo muito específico, feito por um laboratório apenas e em alguns casos importado, o que torna a aquisição mais burocrática.
Com relação aos procedimentos, por exemplo, existe um protocolo. Primeiro identificamos se existe a oferta na rede estadual, depois na rede contratada e por seguinte, passamos a rede privada.
Porém, é bom frisar que a situação melhorou com a vara especializada de Várzea Grande. Agora, temos um contato direto, temos uma equipe focada apenas nos casos e que trabalha 24 horas por dia.
Com o trabalho em parceria, também conseguimos resolver muitos casos antes dele virar uma liminar.
7- Como o estado pretende diminuir as liminares?
Figueiredo – Reduzindo os vazios assistenciais. Teremos isto com o investimento em hospitais previstos até o final desta gestão. Conforme nosso planejamento, acreditamos que possa faltar ainda a cobertura nas regiões Araguaia e do Arinos. Porém, estamos estudando a construção de unidades lá.
Ainda temos baixa resolutividade em alta complexidade e precisamos melhorar isto.
8 – Como está a situação dos transplantes renais em Mato Grosso?
Figueiredo – Acredito que as pessoas começarão a ser chamadas já no próximo ano. O Hospital Santa Rosa está bem adiantado no processo de credenciamento e o governo do Estado está dando apoio e investindo na certificação.
Foi aberto uma chamada pública para os hospitais interessados e apenas um apareceu.
Depois que ele estiver em condições, conforme as exigências do Ministério da Saúde, o governo não irá empregar mais nenhum real. Isto porque o procedimento é pago pela União.
Outra vantagem será a redução do Tratamento fora do Domicílio (TFD). Atualmente, 800 pacientes fazem hemodiálise em Mato Grosso e 50% deles são elegíveis para um transplante.
9- Quanto ao Hospital Central, como será a retomada da obra? A área já construída ainda tem condições de uso?
Figueiredo – Fizemos um remodelamento do projeto, no qual haverá o uso dos 9 mil metros quadrados construído e ainda a construção de mais 23 mil metros quadrados novos.
Os técnicos fizeram laudos que mostram a situação do que há lá hoje. Então, fizeram um remodelamento para reduzir o peso sobre a estrutura.
Então, lá estarão as enfermarias e os centros cirúrgicos e áreas com mais equipamentos ficarão na área nova. Tudo planejado com muita segurança.
A previsão é do investimento de R$ 135 milhões em construção e mais R$ 150 na compra de equipamentos. O dinheiro para obra virá das ações que visa recuperar o dinheiro alvo de corrupção. Temos R$ 50 milhões garantidos e a estimativa é que mais dinheiro seja recuperado.
