Ednilson Aguiar/O Livre
Medida vai ampliar mercados para a carne de Mato Grosso
O governo estadual vai baixar temporariamente a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do boi em pé de 7% para 4% para dar fôlego ao setor da pecuária, afetado por investigações, medidas restritivas de outros países e queda do preço do arroba.
O decreto será publicado nesta sexta-feira (30), informou o Gabinete de Comunicação. “Vamos dar um prazo de 90 dias para minorar o problema”, afirmou o governador Pedro Taques (PSDB), depois de reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A redução da alíquota atende a um pedido dos pecuaristas de Mato Grosso, que pretendem ampliar mercados e fugir da concentração da indústria frigorífica em Mato Grosso, onde os quatro maiores grupos – JBS, Marfrig, Minerva e Frialto – são responsáveis por 70% dos abates. A redução do imposto deverá beneficiar principalmente os criadores da região do Araguaia, que vende para Goiás e Pará.
Além dos parlamentares, estiveram presentes no evento representantes do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato) e da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec).
Histórico
A queda de braço quanto à essa cobrança de imposto ocorre desde o início do governo. Em março deste ano, o governador revogou o aumento do ICMS depois de forte pressão do setor. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) previa aumentar a alíquota para 12% no dia 1º de abril, mas, atendendo à classe pecuarista, manteve o percentual em 7% até junho deste ano. À época, o governador garantiu que a alíquota só aumentaria a partir de julho – e para 9%.
Os pedidos pela redução do ICMS ocorrem em meio ao escândalo de corrupção que envolve a maior indústria da carne brasileira, a JBS – responsável por 48% dos abates no Estado – e depois do prejuízo causado pela Operação Carne Fraca, em que os pecuaristas sentiram a rápida desvalorização do preço da arroba. Segundo o Centro de Estudos Avançados de Economia Aplicada (Cepea), o preço da arroba caiu 4,6% entre os meses de março e abril e cerca de 11% na comparação com o ano anterior.
