Taxistas e mototaxistas com permissão para exercer o transporte individual de passageiros Em Cuiabá e que não passaram pela vistoria devem procurar a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) para regularização. Segundo a Prefeitura de Cuiabá, pelo menos 50% dos que atuam hoje na Capital não estão com a situação regular.
O prazo, que era até o final de março, foi estendido até o último dia 31 de agosto – por causa da pandemia. E a partir do ano que vem, a Semob vai oficializar a desistência dos que não resolverem as pendências.
“A Semob entende que o momento é conturbado, mas temos que pautar pela legalidade. O que implica que todos taxistas e mototaxistas se regularizem, passem pelo processo de vistoria”, explicou o diretor de Transportes da Secretaria de Mobilidade, Nicolau Budib.
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A regularização implica na quitação de alvará, tributos e no processo de selagem de veículos, ou seja, a vistoria.
“A vistoria é necessária para segurança de ambos, tanto dos motoristas/motociclistas e dos passageiros, porque é necessário o município analisar as condições do veículo e também avaliar a vida pregressa do condutor ou piloto, para a segurança da população”, concluiu.
Mantendo-se regulares, os taxistas mantêm a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de veículos novos.
A Semob está instalada na rua 13 de Junho, 1289, Centro Sul. em horário comercial.