Dentre as principais propostas para a cultura mato-grossense, o candidato ao governo pelo PR, Wellington Fagundes, afirma que vai retomar a Lei de Incentivo à Cultura e priorizar a reabertura dos museus que são de responsabilidade do Estado – alguns, há mais de um ano e meio fechados. Wellington diz que planeja, também, retomar obras paralisadas, o que dependeria de um levantamento sobre a situação do setor em cada um dos municípios. “Será feito um raio-x. Antes de mais nada, precisamos ‘zerar’ a fila de espera em todos os setores”.
Tais questões, no entanto, não estão especificadas em seu Plano de Governo, que, idealizado no início da campanha, tem certo teor subjetivo. O documento cita as dimensões simbólica, cidadã e econômica do Plano Nacional de Cultura como norteadoras do conjunto de programas e ações estaduais. No entanto, o candidato diz que tem participado de reuniões com agentes da cadeia produtiva para aprimorar suas propostas.
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Fagundes planeja realizar captação de recursos em nível federal e de “diferentes fontes”. O candidato deve buscar a reformulação da legislação em vigor e a retomada da Lei de Incentivo à Cultura, que foi extinta pela gestão atual para a criação do Fundo Estadual de Cultura. Este, aparece em seu Plano de Governo como “aporte que deve ser assegurado”.
Sua proposta é aplicar 0,5% da receita tributária líquida do Estado ao Fundo – percentual já previsto na projeção da Receita Tributária do orçamento estadual para 2019.
“O modelo do incentivo fiscal foi extinto e se disciplinou um percentual crescente sobre a Receita Tributária Líquida do orçamento estadual para investimento em cultura, que estabelecia 0,3% em 2017; 0,4% em 2018 e projeção de 0,5% em 2019. No entanto, o investimento previsto no Fundo Estadual de Cultura não logrou êxito, sendo anualmente inferior ao previsto na lei, causando atrasos no cumprimento de repasses financeiros contratados. Assegurar esse aporte é essencial para tratar a cultura como elemento integrador da sociedade plural que somos”, diz trecho de do plano de governo.
No que diz respeito a este ponto, o candidato ao governo conta que, em reunião realizada na casa do escritor Eduardo Mahon, recebeu a reivindicação dos artistas em relação ao aumento – que seria gradativo – de recursos destinados à Secretaria de Cultura.
Na ocasião, o candidato falou em retomar programas como o Prêmio Literatura de Mato Grosso e implantar as disciplinas de Literatura, Geografia e História de Mato Grosso no ensino médio, pois acredita que “o ensino dessas áreas do conhecimento é muito superficial e aplicado em apenas algumas escolas, apesar de previsto em lei desde 1990”.
No Plano de Governo de Wellington Fagundes, os principais direcionadores da atuação do governo estadual na cultura serão:
“(I) defesa e valorização do patrimônio cultural mato-grossense; (II) democratização do acesso aos bens de cultura; (III) valorização da diversidade das expressões culturais; (IV) fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; (V) cooperação entre entes públicos e privados; (VI) assegurar continuidade, frequência e escalabilidade da produção cultural; e (VII) articulação e parceria com municípios e governo federal para ampliar os investimentos em cultura em Mato Grosso”.
Propostas de Wellington Fagundes para a Cultura
- Aplicar 0,5% da receita tributária líquida do Estado ao Fundo Estadual da Cultura
- Manter e fortalecer a secretaria de Estado de Cultura
- Concluir todas as obras paralisadas em MT na área da Cultura
- Reabrir todos os museus de Mato Grosso
- Revitalizar a Biblioteca Estadual Estevão de Mendonça
- Modernizar e retomar a Lei Hermes de Abreu de incentivo à cultura
- Buscar recursos federais e externos para o setor
- Integrar ações de produção cultural com escolas estaduais nos finais de semana
