Os vereadores de Cuiabá devem aumentar seus salários e a mensalidade da verba indenizatória paga a secretários da Câmara. Os reajustes vão subir os gastos em R$ 3,6 milhões no próximo ano.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje (20) o projeto de lei. O salário aumentará de R$ 18,9 mil para R$ 26 mil. A aplicação ocorrerá em duas etapas. A partir de janeiro de 2024, os vereadores passam a receber R$ 24,7 mil por mês; em janeiro de 2025, passa para R$ 26 mil.
Somente com o primeiro aumento, as despesas com salário vão para R$ 1,88 milhão a mais do que será gasto até o fim de 2023. Daqui 2 anos, quando a Câmara terá 27 vereadores, a despesa aumenta mais R$ 456,1 mil ao ano.
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Em paralelo aos salários, os vereadores vão aumentar a mensalidade da verba indenizatória paga a todos os secretários da Câmara. Eles querem equiparar o benefício ao que é já pago para os chefes de gabinetes, R$ 8,5 mil. A despesa individual aumentaria em R$ 4,5 mil.
O projeto de lei da presidência da Câmara diz que, no início deste ano, houve aumento da VI para os chefes de gabinete e “erroneamente” não houve reajuste para os secretários.
A justificativa para aumento do salário é que a legislação prevê aos vereadores de cidades com mais de 500 mil habitantes a pagamento de 75% do salário dos deputados estaduais. E neste ano, a Assembleia Legislativa corrigiu o valor para R$ 33 mil.
(Correção: Diferente do que havia sido publicado, a verba indenizatória vai aumentar para os secretários da Câmara, não para os gabinetes dos vereadores)