Os vereadores de Cuiabá querem aumentar o valor da emenda parlamentar em R$ 37 milhões. O dinheiro ficaria disponível já em 2024, quando os vereadores irão concorrer a novos mandatos.
O valor total das emendas deve passar de R$ 37,5 milhões, a serem liberados até dezembro deste ano, para R$ 75 milhões no próximo ano. Se aprovada, a quantia que cada um dos 25 vereadores tem direito irá dobrar de R$ 1,5 milhão para R$ 3 milhões.
Os vereadores querem uma mudança semelhante à aprovada pela Assembleia Legislativa em setembro. Eles devem alterar a lei orgânica do município para atualizar a proporção das emendas parlamentares de 1% para 2% do orçamento de Cuiabá.
A lei das emendas parlamentares não fixa um valor a ser atribuído aos vereadores. Ele varia de acordo com a previsão orçamentária de cada ano. Se a estimativa de arrecadação aumentar ou diminuir de um ano para outro, as emendas seguem a variação.
O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL), devolveu o projeto de lei do orçamento para a prefeitura adequar a proporção das emendas parlamentares. Na volta do texto, os vereadores irão votar o aumento para 2%.
Os mandatos dos vereadores encerram no fim de 2024. Eles terão que concorrer em uma nova eleição para permanecer nos cargos, e a campanha deles passa pela promoção de si mesmos via anúncios de serviços e obras nos bairros. As emendas parlamentares podem servir para esse fim.
