Edson Rodrigues/O Livre
Problemas na prestação de contas da Faespe são exceção, reitera Unemat
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) suspendeu a celebração de convênios com entidades públicas pelo período de 90 dias e determinou a realização de uma auditoria nos contratos mantidos com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe), firmados no período de 2015 a 30 de junho deste ano, em decorrência da Operação Convescote. As informações constam em nota divulgada pela instituição nesta quarta-feira (5).
Deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) no dia 20 de junho, a operação investiga a fundação pela suspeita de que tenha sido empregada em um esquema de desvio de dinheiro e utilização de empresas fictícias por meio de convênios firmados com o poder público, como a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Secretaria de Estado de Infraestrutura, prefeitura de Rondonópolis e a própria universidade. Conforme o Gaeco, os serviços previstos nos convênios não eram executados em sua totalidade e ao menos R$ 3 milhões teriam sido desviados.
Estabelecida em Cáceres desde 1993, a Faespe é ligada à Unemat e se propõe a realizar atividades como capacitação profissional, processos seletivos, cursos, seminários, programas de treinamento, entre outras. A prestação de serviços a instituições públicas ocorre há pelo menos dez anos.
No documento assinado pela reitora Ana Maria Di Renzo, a Unemat informou também que será realizada uma revisão completa das normas e dos instrumentos de celebração e execução de convênios e contratos, “que culminarão na elaboração de um manual de rotinas e procedimentos a ser aprovado pelos respectivos conselhos”. Os conselhos, no caso, são o Conselho Curador e Conselho Administrativo da fundação.
A Unemat também se comprometeu a ampliar as “formas de divulgação dos atos em cumprimento da Lei de Acesso à Informação, por meio de website institucional”. Na nota, a universidade destacou ainda que nenhum servidor da instituição ou do quadro de profissionais permanentes da fundação é investigado pelo Gaeco.
Sobre a prestação de contas, a Unemat ressaltou que, tanto a instituição como a Faespe tiveram a comprovação contábil aprovada pelos órgãos de controle e que possíveis problemas devem ser encarados como exceção e não regra. Em recomendação técnica encaminhada à Unemat em maio deste ano, a Controladoria Geral do Estado (CGE) identificou irregularidades em 16 convênios com a fundação entre 2011 e 2015, que totalizam R$ 4,6 milhões.
Recentemente, a reportagem de O LIVRE esteve em Cáceres para conhecer a Faespe e os seus servicos, porém, a encontrou fechada. O diretor geral da fundação, Marcelo Geraldo Coutinho Horn, bem como a reitora Ana Maria foram procurados na ocasião, mas não quiseram conversar.
Edson Rodrigues/O Livre
Sede da Faespe em Cáceres; fundação recebeu R$ 128 milhões em três anos
Adunemat diverge
Se por um lado a reitoria da Unemat não dá mostras de que pretende romper a relação com a Faespe, os docentes da instituição entendem que a extinção da fundação não só deve ocorrer, como já deveria ter ocorrido há, pelo menos, nove anos.
Em 2008, sob o argumento de falta de transparência, durante o encerramento do II Congresso Universitário – evento que acontece a cada quatro anos – a Associação de Docentes da Unemat (Adunemat) aprovou uma resolução exigindo a extinção da Faespe. A medida, no entanto, acabou engavetada pelo então reitor da Unemat, Taisir Karim.
Em nota assinada pelo presidente Domingos Sávio da Cunha Garcia divulgada nesta segunda-feira (3), a Adunemat enfatizou que irá reforçar o posicionamento pelo fechamento da fundação.
“A diretoria da Adunemat vai acompanhar mais esse escândalo envolvendo a Faespe que novamente depõe contra a imagem da Unemat, exigindo da reitoria que cumpra as deliberações do II Congresso Universitário e inicie imediatamente o fechamento dessa fundação privada plantada no interior da universidade pública”, pontua Domingos no documento.
