Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus e substituiu a da prisão preventiva pela prisão domiciliar do suposto traficante Ulisses Batista da Silva, tido como um dos líderes da organização criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso.
A decisão foi dada no dia 11 deste mês pelo desembargador Pedro Sakamoto e foi acompanhada pelo desembargador Rui Ramos e pela juíza convocada Glenda Moreira Borges.
A defesa alegou que Ulisses Batista da Silva se enquadra no grupo de risco do coronavírus por ser hipertenso e diabético e que sua situação seria idêntica a de outro criminoso favorecido com habeas corpus, Paulo Winter Farias Paelo, o que por si só atraia a necessidade de extensão do benefício.
Após verificar que houve a apresentação de laudos médicos comprovando a diabete e a hipertensão arterial sistêmica, o desembargador Pedro Sakamoto, em discordância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, votou pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.
Operação Red Money
Ulisses Batista da Silva deverá ser submetido ao uso de tornozeleira eletrônica, permanecer recolhido em casa, manter o endereço atualizado e comparecer obrigatoriamente a todos os atos processuais.
Ele estava preso desde o dia 08 de agosto de 2018 em decorrência da Operação Red Money, deflagrada pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO).
Pelas investigações, a organização criminosa Comando Vermelho desenvolveu internamente um sistema de arrecadação financeira próprio, criando assim um grande esquema de movimentação financeira e lavagem de dinheiro, com utilização de empresas de fachada, contas bancárias de terceiros, parentes de presos, entre outros.
A movimentação financeira teria chegado a R$ 52 milhões.
Por meses, os analistas estudaram o sistema de arrecadação financeira da facção criminosa descobrindo três fontes principais de recursos: 1. Mensalidade paga pelos faccionados, chamadas de “camisa”; 2. Cadastramento e mensalidades pagas por traficantes ou por cada ponto de venda de droga, conhecidas por “biqueiras”; e 3. Cobrança de “taxa de segurança” de comércios (extorsão de comerciantes).
