Uma gestão ineficiente na arrecadação da receita dos municípios pode deixar de oportunizar melhoria na vida das pessoas. Em 2016 o Brasil perdeu R$ 500 bilhões com a sonegação, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Pensando na arrecadação própria, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou um evento para debater o assunto. “A AMM poderia manter um escritório de inteligência artificial para colaborar com os municípios, evitando a sonegação fiscal”, apontou o conselheiro interino do TCE Moises Maciel, que foi um dos palestrantes do evento.
Moises revelou que, segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Social, divulgado este ano, com data-base em 2016, apenas 95 municípios brasileiros tiveram excelência na gestão orçamentária.
Para alcançar bons resultados na arrecadação, o conselheiro sugeriu que os prefeitos revisem e atualizem a Planta Genérica, façam a cobrança justa do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), criem a Contribuição de Melhoria e ainda revisem os valores do Imposto Territorial Rural (ITR).
O conselheiro interino também pontuou aos gestores que o IPTU não pode ser igual para todos, pois “quem tem mais tem que pagar mais”. E, como curiosidade, disse que Araguainha lidera o ranking de arrecadação per capita dos municípios mato-grossenses.
O secretário de Controle Externo de Receita e Governo do TCE, Joel Pino, disse que incentivo não deve ser considerado como renúncia de receita, deve reverter em mais benefícios. “Ou os incentivos fiscais trazem riquezas para os municípios ou irão enriquecer alguém”.
Joel Bino ainda comentou que a recém-criada Secex de Receita e Governo do TCE está se especializando para orientar os gestores e por isso todo o corpo de auditores tem participado de eventos que envolvem os mais diversos setores da economia regional.
(Com assessoria).
