O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que vai enviar o projeto de criação do “Fundo de Estabilização Fiscal de Mato Grosso” à Assembleia Legislativa ainda nesta semana.
A proposta é cobrar um do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas que são beneficiadas com incentivos fiscais, variando de acordo com setor e o segmento.
A função principal do fundo é desvincular recursos e, assim, ter mais dinheiro para cobrir as despesas sem ter que distribuir os percentuais obrigatórios.
Após pressão de parlamentares que ameaçavam não aprovar a nova cobrança, Taques passou a defender que 100% dos recursos sejam destinados às Saúde estadual.
O governador esteve presente na abertura da Caravana da Transformação na manhã desta segunda-feira (16). O evento, realizado na Arena Pantanal, acontece até o dia 10 de maio com serviços de cidadania e saúde.
Logo na chegada ao evento, Taques se deparou com um protesto de concursados do sistema prisional e do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT).
Segundo os representantes dos agentes prisionais, mais de 160 fugas ocorreram em Mato Grosso desde 2015 por causa da falta do pessoal que faz a vigilância de presos.
O tucano prometeu receber os protestantes em seu gabinete. “Estamos tentando conseguir um parecer para poder fazer as nomeações”, afirmou Taques.
