A sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decide hoje se anula ou não a Operação Sodoma, começa às 14h (horário de Brasília). Mas, quem conhece o ministro Rogério Schietti Cruz, que havia pedido vistas do processo em 14 de fevereiro, garante que, muito provavelmente, seu voto não será anunciado antes das 19h. Isso porque o ministro costuma discorrer longamente sobre o assunto antes de emitir suas decisões.
O Habeas Corpus 367156/MT, que pede a anulação da primeira fase da operação e de todos os seus desdobramentos, foi impetrado pela defesa de Silval Barbosa em 2 de agosto passado. A defesa questionou a conduta da juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, durante a audiência de homologação do acordo de colaboração premiada firmado pelo empresário João Baptista Rosa, um dos donos da empresa Tractor Parts. Para os advogados do ex-governador, a juíza praticou ato de investigação criminal ao interrogar diretamente o delator antes do oferecimento da denúncia, e por isso não teria a parcialidade necessária para julgar a Ação Penal 417527/2015.
Em memoriais, o Ministério Público contestou os advogados, ao afirmar que “a magistrada não executou qualquer ato de investigação, como sustentam os impetrantes”. “É de extrema relevância contextualizar os trechos da fala da magistrada que foram utilizados pelos impetrantes. Patente a distorção violando completamente o seu conteúdo”, diz outro trecho do documento.
Em 10 de agosto, o ministro Antônio Saldanha Palheiro, da Sexta Turma do STJ, negou pedido de liminar com base na suspeição da juíza. O STJ voltou a analisar o caso em 1º de dezembro, quando o ministro Sebastião Reis pediu mais tempo para analisar o processo. Em 14 de fevereiro, ele devolveu os autos com voto favorável ao deferimento do HC. Com a votação empatada em um a um, o ministro Rogério Schietti Cruz pode decidir hoje o destino de Silval Barbosa e outros réus presos durante a Sodoma. Depois de Schietti, só faltará o voto do ministro Nefi Cordeiro, uma vez que a ministra Maria Thereza de Assis Moura, por não ter participado da audiência que iniciou o julgamento, não emitirá voto.
