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STJ julga volta de conselheiros

De sete membros do TCE, cinco estão afastados desde 2017, acusados de corrupção

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STJ julga volta de conselheiros
(Foto:Ednilson Aguiar / arquivo / O Livre)

O futuro de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve ser decidido na tarde desta quarta-feira (4). Dos sete membros do tribunal, cinco foram afastados na Operação Malebolge, em setembro de 2017.

Recursos pedindo a suspensão do afastamento foram protocolados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que agendou a análise de ao menos três deles.

Por determinação judicial, estão afastados os conselheiros Antonio Joaquim, Sérgio Ricardo, Waldir Teis, Valter Albano e José Carlos Novelli.

Em agosto veio à tona manifestação do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que pediu agilidade no julgamento. Nessa segunda-feira (2), a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.

A principal tese das defesas é que já faz mais de dois anos que os conselheiros estão afastados e, até o momento, o caso não teve andamento.

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