Ednilson Aguiar/ O LIVRE
Queixa-crime contra Leitão foi rejeitada
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma queixa-crime do ex-prefeito de Sinop (480 km de Cuiabá) Juarez Costa (PMDB) contra o deputado federal Nilson Leitão (PSDB). Juarez acusava o deputado do crime de calúnia, realizada de maneira continuada, em diversas entrevistas dadas por Leitão em 2011 e 2012.
O ministro Dias Toffoli entendeu que o contexto das críticas era político. Para Toffoli, os ataques feitos à administração de Juarez e à gestão dos recursos públicos não poderiam ser separados da atividade parlamentar de Leitão.
Dias Toffoli defendeu que, apesar das “expressões de maior acidez”, o deputado apenas fez uso de direito de criticar o ex-prefeito. O ministro entendeu que o caso se encaixava em imunidade parlamentar.
“Hoje, a prefeitura de Sinop é um caos. Isso sem falar no claro enriquecimento ilícito do prefeito e do grupo dele”, disse Leitão ao programa Ponto de Vista, da Rede TV, em 2011.
Entre outra entrevista, ao programa RDTV, Leitão afirmou que Juarez havia feito sua campanha, em 2008, sem dinheiro e com um carro velho, e que depois de assumir a gestão de Sinop, o carro mais barato de sua propriedade valeria R$ 200 mil à época. O deputado insinuava que o prefeito estaria enriquecendo ilicitamente.
Leitão também acusou o ex-prefeito de ter comprado uma rede de televisão por R$ 3 milhões. “Mas em 3 anos não construiu nada na cidade, nenhuma creche, escola, ou posto de saúde”, disse o deputado em entrevista. O deputado federal ainda acusava Juarez de direcionar licitações do município.
Juarez Costa negava todas as acusações do deputado e pedia que Leitão fosse condenado às penas previstas para o crime de calúnia – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
