O desembargador José Ferreira Leite e o juiz Marcelo Souza de Barros não terão os cargos reativados no Tribunal de Justiça. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram-lhes o retorno, por entender que estiveram ligados a um esquema para socorrer financeiramente uma loja maçônica em Cuiabá.
José Ferreira e Marcelo Souza foram aposentados compulsoriamente (por imposição da lei) no começo da década de 2011 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Eles e outros 6 membros do Judiciário teriam recebidos verbas indenizatórias atrasadas com o compromisso de passar parte do dinheiro para uma cooperativa de crédito fundada pela loja maçônica Grande Oriente. O dinheiro serviria para cobrir dívidas de R$ 1,7 milhão do templo.
O esquema foi descoberto em auditoria do Tribunal de Justiça em 2010. Os magistrados esperavam a reativação dos cargos por causa do arquivamento dos processos penal e cível e a nulidade da acusação de improbidade administrativa.
Essas decisões abriram caminho para o retorno de 6 sentenciados. No STF, eles receberam voto favorável do relator ministro Nunes Marques, que foi seguido por mais 3 – Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Porém, a maioria seguiu o voto divergente do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Segundo ele, José Ferreira Leite e Marcelo Souza de Barros tiveram “ligação direta” com o esquema. Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luiz Fux endossaram essa interpretação.
