Gcom/MT
Pomeri, em Cuiabá, passará por uma reforma nos próximos dias; “Ninguém será solto por conta disso”, diz secretário adjunto
À frente da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, o procurador de Justiça Paulo Prado teme que surjam grupos de extermínio no Estado. O receio de Prado surgiu do fato de que jovens infratores estão sendo soltos das unidades socioeducativas por falta de vagas.
“A sociedade passa a assistir o adolescente que pratica um ato infracional grave, como um latrocínio [roubo seguido de morte], voltando para o seio do convívio familiar e começa a pensar: ‘Se vocês autoridades não fazem nada, nós vamos fazer’. E, muitas vezes, esse ‘vamos fazer’ passa por grupos de extermínio”, pontuou o procurador, em entrevista à TV Cidade Verde nesta quarta-feira (12).
Prado pontua que a situação, no geral, aumenta a sensação de insegurança e sugere que os deputados estaduais incluam na Lei Orçamentária Anual (LOA) recursos para serem direcionados à revitalização das unidades voltadas à internação de adolescentes infratores.
O Ministério Público Estadual ressalta que os casos de jovens que foram devolvidos para as comarcas de origem por falta de vagas ou por outro o motivo são analisados individualmente, e que os promotores de Justiça que atuam na capital e no interior são unânimes em afirmar que as solturas vêm sendo cada vez mais frequentes.
De acordo com o MPE, em Sapezal (509 quilômetros de Cuiabá), o adolescente M.S.L, que completará 18 anos em novembro deste ano, encontra-se solto mesmo após ter matado uma garota a facadas e ter baleado outra adolescente, deixando-a cega.
O secretário adjunto de Justiça e Direitos Humanos, Enéas Corrêa, diz que Mato Grosso passou por um déficit de 10 anos sem receber nenhuma reforma no sistema socioeducativo, mas afirma que o Complexo do Pomeri, em Cuiabá, passará por reforma em breve. Segundo ele, a reforma do Pomeri não irá acarretar na dispensa de adolescentes.
“As mudanças serão na parte de saúde, de acolhimento provisório, internação e nos quartos, onde ficam os dormitórios. Obviamente que os infratores serão remanejados para outras unidades. Ninguém será liberado em decorrência disso”, enfatizou.
O secretário também relatou que estão sendo estudadas revitalizações para outras unidades da capital, além de Sinop, Barra do Garças, Cáceres, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.
