Senadores de Mato Grosso querem incluir uma emenda ao projeto de lei que limita a taxação sobre combustíveis para salvaguardar o mercado etanol.
O objetivo é garantir um incentivo fiscal maior para a produção e comércio do combustível, num cenário em que a gasolina e o diesel terão incidência máxima de 17% de ICMS.
“Quando a gente equaliza o ICMS no país todo a 17% a gente pode estar colocando em risco a indústria do etanol. O etanol é um produto limpo e renovável e deve ter um incentivo a mais. Se gasolina vai ficar com incentivo de 17%, o etanol tem que ter um maio”, disse o senador em exercício, Fábio Garcia (União Brasil).
Ele diz que a emenda está sendo elaborada em parceria com o senador Wellington Fagundes e deve ser apresentada quando o projeto de lei, aprovado na Câmara Federal, chegar ao plenário do Senado.
O texto aprovado na Câmara atribui à gasolina e ao diesel o status de bem essencial dos brasileiros e limita a incidência do ICMS, depois da proposta homologada, até 17%.
O impacto da medida seria reduzir os preços desses combustíveis que continuam com altas consecutivas desde o fim do ano passado. Historicamente, o etanol é uma opção mais em conta para o bolso do consumidor.
A interpretação dos parlamentares é que essa vantagem acaba com mudança em votação no Congresso e afetaria, além disso o mercado de produção. Em 2021, Mato Grosso produziu 4,07 bilhões de litros de etanol de milho.
Segundo Sindicato das Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso (Sindalcool-MT), a estimativa para 2022 está em 3,6 bilhões de litros.
