Divulgação MP
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) afirmou que irá subsidiar o Ministério Público Estadual (MPE) com informações sobre o licenciamento ambiental da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no Rio Mutum. O empreendimento é alvo de um inquérito do MPE, que apura os possíveis impactos ambientais.
A obra da unidade produtora de energia fica localizada no trecho do rio entre os municípios de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço.
Em nota, a Sema afirmou que acompanha a demanda do MPE e que irá fornecer as devidas informações para que a instalação da PCH seja discutida tecnicamente.
A 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá investiga se a instalação da hidrelétrica causará impactos nas baías de Siá Mariana e Chacororé.
A PCH preocupa moradores da região. O MPE foi informado sobre a instalação da PCH por uma moradora antiga da região, que está preocupada com as consequências do barramento das águas e da vazão com relação a Baía Siá Mariana, já que o Rio Mutum é seu único tributário.
De acordo com assessoria do MPE, na reunião, os representantes da PCH Mantovillis esclareceram que haverá captação de parte das águas do Rio Curicaca, que deságua no Rio Mutum, e que após um processo de aproveitamento do seu potencial energético, elas serão devolvidas ao rio, sem nenhuma intercorrência. Os representantes afirmaram, ainda, que não haverá nenhuma barreira que impeça a migração dos peixes, tampouco alteração do fluxo das águas.
Por precaução e na iminência de danos irreversíveis ao meio ambiente, o MPE resolveu interferir. “É cediço que usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas sempre geram grandes impactos ambientais, com potencial para atingir bacias hidrográficas inteiras, e, no caso em tela, a instalação desse tipo de empreendimento, nas proximidades das baías de Siá Mariana e Chacororé, pode causar danos irreversíveis ao próprio Pantanal Mato-grossense”, destacou o promotor de Justiça, Joelson de Campos Maciel.
