O governo de Mato Grosso aposta na renegociação da dívida dolarizada com o Banco Mundial para reduzir em R$ 150 milhões o valor total do débito. O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que está correndo contra o tempo para tentar aprovar a renegociação antes de setembro, quando vence a próxima parcela semestral da dívida com o Bank of America, no valor de US$ 37 milhões.
“Uma das agendas que estou tocando com prioridade máxima é essa renegociação”, disse Gallo. O secretário afirmou que o Banco Mundial gostou das medidas de ajuste fiscal tomadas pelo governo de Mato Grosso (entre elas, o Teto de Gastos), e isso ajudou no avanço do acordo.
“Esperamos fechar tudo até agosto, que é o prazo limite para ter o benefício na parcela de setembro. Estamos a 50% de renegociar ainda para setembro. Temos um caminho complicado da outra metade, pois o prazo é muito curto para uma operação de crédito com essa complexidade, que envolve a aprovação do comitê do banco em Washington e também a aprovação da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e do Senado”, explicou.
Segundo o secretário, ainda faltam cerca de US$ 400 milhões a serem pagos ao Bank of America. A proposta do Banco Mundial é estender o pagamento da dívida por 30 anos, a ser paga em parcelas mensais, a uma taxa de 1,5% ao ano. Segundo Gallo, isso trará uma economia de cerca de R$ 150 milhões ao fim do contrato. Atualmente, o governo paga US$ 37 milhões por semestre. “As parcelas mensais ao longo de 30 anos suavizam o impacto no caixa”, afirmou Gallo.
Renegociação anterior
A dívida com o banco americano já foi fruto de uma renegociação em 2012, conduzida no governo Silval Barbosa. O Bank of America pagou a Mato Grosso US$ 478 milhões, e Silval esse dinheiro para quitar os resíduos (juros) da dívida com a União. Desde então, passou a dever o banco americano, em uma espécie de venda da dívida mato-grossense. A proposta do Banco Mundial é semelhante.
Quando o financiamento foi feito, o dólar estava cotado em cerca de R$ 2, de modo que a instituição americana entregou o valor de R$ 979 milhões para o Estado. A alta do dólar fez com que dívida aumentasse desde então. O Estado paga duas parcelas de US$ 37 milhões por ano, num total de 18 parcelas semestrais entre 2013 e 2022.
Com a venda da dívida, o governo deixou de aplicar o indexador o IGP-DI mais juros de 6% ao ano, e passou a pagar juros de 5% para o banco americano. Porém, em dólar, o que a fez a dívida aumentar quando a cotação da moeda americana disparou.
É essa variação cambial que tem sido alvo de críticas por parte do governo Pedro Taques (PSDB) e motiva a nova renegociação. O tucano e seu staff têm destacado a falta de cláusulas de segurança para proteger a dívida da variação cambial.
