A Secretaria de Saúde de Cuiabá diz que o contrato com a empresa Ikhon Gestão, Conhecimento e Tecnologia é para a digitalização de serviços, para reduzir o uso de papel físico. O contrato de R$ 14,9 milhões foi assinado em 2022, com direito a 3,8 mil licenças de uso.
“É uma solução implantada em diversas prefeituras e órgãos federais, não existindo nada que desabone a execução, bem como a empresa contratada. A denúncia nada mais é do que uma tentativa de desviar o foco da incompetente gestão do gabinete de intervenção”, diz nota.
O contrato é investigado pela Polícia Federal por indícios dos crimes de apropriação dos bens públicos e pagamento de favores a servidores públicos por terceiros, previstos nos artigos 312 e 337 do Código Penal.
A informação é que o software comprado nunca foi usado pela Secretaria de Saúde e, ao invés da autorização para 3,8 mil licenças, a secretaria comprou 7 mil licenças.
A denúncia foi feita pelo então gabinete de intervenção na saúde, e no mês passado a procuradora da República, Valéria Etgeton arquivou a denúncia por já existir uma investigação sobre o assunto em andamento.
A Secretaria de Saúde de Cuiabá diz que “o sistema foi implantado e vários servidores foram treinados” para o uso. O contrato tinha prazo de 12 meses com o critério de licença definitiva.
O Livre procurou um representante da Ikhon Gestão para se posicionar sobre a denúncia, mas até o momento não houve retorno. O espaço continua aberto.
