O rol taxativo e a cobertura dos planos de saúde serão discutidos em uma audiência pública em 26 e 27 de setembro. O evento será realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de maneira híbrida.
O ministro Luís Roberto Barroso, que é relator de cinco ações de inconstitucionalidade contra alguns dispositivos das leis dos Planos de Saúde e da Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde (ANS), que regulam o chamado rol taxativo, foi o responsável por convocar o evento.
O rol taxativo, onde constam os procedimentos que devem ser cobertos pelos planos foram definidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho deste ano. Com essa aprovação, os planos de saúde poderão negar procedimentos, terapias e medicamentos que não estiverem dispostos na lista restrita.
Novo debate
Conforme a convocação de Barroso, a audiência promoverá a apuração de questões técnicas, médico-científicas, atuariais e econômicas relativas à definição da abrangência da cobertura dos planos de saúde, à previsibilidade de novos tratamentos, ao impacto financeiro das condenações judiciais ao fornecimento de terapias não incorporadas e ao processo de atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Participarão da audiência os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ex-ministro da pasta José Gomes Temporão, além de outros expositores.
