O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou nessa quarta-feira (25) o pedido de impeachment -elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro – contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O ministro é acusado de perseguir apoiadores do governo e violar a Constituição.
De acordo com o senador, a denúncia foi rejeitada por “falta de justa causa” contra o ministro do Supremo Tribunal Federal.
“Determinei a rejeição da denúncia por falta de justa causa, por falta de tipicidade [adequação à norma], e o arquivamento do processo de impeachment”, afirmou Pacheco.
Pedido de impeachment
O presidente Bolsonaro apresentou o pedido na última semana, com a argumentação de que o ministro passa por cima dos “limites republicanos aceitáveis”.
No pedido, o presidente pedia que o ministro fosse destituído do cargo pelo cometimento de crime de responsabilidade e que fosse impedido de exercer função pública por oito anos.
