Deputados estaduais começaram a votar um projeto de lei que dá direito aos aprendizes de motoristas a fazer mais de uma vez o teste prático de direção do Detran, no caso de reprovação.
Se for aprovado, o direito valerá para qualquer pessoa que tenha reprovado pela primeira vez no teste. Conforme a proposta, a prova prática poderá ser feita até duas vezes, sem que seja necessário um novo pagamento, como é cobrado hoje.
“Várias pessoas, principalmente as mais jovens e os idosos, têm dificuldades de passar no teste prático e, se quiser fazer de novo a prova, é preciso pagar mais. É uma dificuldade para se pagar o primeiro teste com esse valor absurdo”, diz o deputado estadual doutor João (MDB), autor do projeto de lei.
Segundo ele, o benefício não terá restrição de renda ou exigência de classificação socioeconômica para ser concedido, como os previstos nos programas de assistência social.
O projeto foi aprovado em primeira votação nessa quarta-feira (19) e passará por análise de comissões. Questionado sobre o risco de reprovação por critério de renúncia fiscal e aumento de gasto da proposta, o deputado João diz que a perda é mínima e não afetaria a receita de Mato Grosso.
Hoje, o preço para conquistar a carteira nacional de habilitação (CNH) pode chegar a R$ 3 mil, levando em conta uma quantidade razoável de aulas teóricas e práticas, reprovação no primeiro teste, taxas, e cobranças da autoescola e do Detran.
