Ednilson Aguiar/O Livre
Escola Nadir de Oliveira em Várzea Grande
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) elaborou um relatório sobre 45 escolas públicas em Mato Grosso mostrando a situação dos locais onde alunos da educação básica e secundária estudam.
O LIVRE separou uma lista com algumas das situações mais alarmantes, que incluem estruturas com rachaduras graves, telhados e forros comprometidos, carteiras deterioradas, banheiros sem encanamento e outros problemas.
Realizada em meio ao Programa Visita às Escolas 2017, a auditoria do TCE enviou pedidos aos gestores – diretores, secretários e prefeitos – para que um plano de ação seja elaborado.
“O objetivo é que os problemas sejam corrigidos de maneira definitiva ou que, ao menos, os impactos sejam reduzidos”, ressalta o auditor público externo do TCE Daniel Poletto Chu, um dos responsáveis pelo relatório.
Escola Estadual Nadir de Oliveira – Várzea Grande
Ednilson Aguiar/O Livre
Estrutura de uma das passarelas da escola está em estado crítico
Fundada em 1977, há 60 anos, esta unidade escolar nunca passou por grandes reformas. Partes da estrutura física apresentam rachaduras e desgastes que causaram o remanejamento das atividades em quatro salas.
Duas passarelas e uma escada têm a estrutura comprometida. Obras já foram planejadas em gestões anteriores e na atual, mas ainda não foram iniciadas.
“O prazo para a resolução de cada um dos casos encontrados dependerá do problema em questão”, diz. “Em alguns deles, são questões simples de se direcionar mais pessoal de manutenção para uma determinada atividade como a limpeza. Em outros casos, são necessárias reformas, o que leva tempo para os procedimentos de realização do edital de obra”, destaca o auditor do TCE.
Escola Municipal Isabel Campos – Cáceres (216 km de Cuiabá)
Arquivo/TCE
Caixa d’água não tem condições de uso
No total, foram visitadas 37 escolas municipais e oito estaduais. Cinco apenas em Cáceres. Na escola Isabel Campos, a caixa d’água foi considerada obsoleta pela equipe do TCE, com partes de metais enferrujados e ambiente sujo, imprópria para o armazenamento. Parte do forro da escola estava danificado e o telhado também apresentava problemas. O mato tomava conta do pátio da unidade quando foi feita a visita.
Escola Municipal Jardim Guanabara – Cáceres
Arquivo/TCE
Pias estão instaladas, mas não há encanamento
Na mesma cidade, a escola Jardim Guanabara apresentou problemas principalmente nos banheiros. As pias estavam instaladas, mas o encanamento, não, impossibilitando aos alunos lavar as mãos. Em um questionário aplicado a gestores e professores das escolas visitadas em todo o Estado, o banheiro foi considerado ruim ou péssimo por 56% dos entrevistados.
Escola Municipal Simão Bororó – Salto do Céu (294 km de Cuiabá)
Arquivo/TCE
Carteiras estão desgastadas na escola em Salto do Céu
Segundo a auditoria, a escola Simão Bororó apresenta parte de sua estrutura adequada aos estudantes. Contudo, na unidade, foi encontrado um grande número de carteiras quebradas dentro das salas de aula. Nos banheiros, também foram apontados problemas: pias quebradas e sem torneira, banheiro em péssimo estado e sem acessibilidade, parede com rachaduras, entre outros.
Escola Municipal Lourdes Maria – Jauru (412 km de Cuiabá)
Arquivo/TCE
Base do muro está sofrendo erosão
Alguns problemas se encontram no entorno desta unidade. Os técnicos do tribunal apontaram que não há faixa de pedestres em frente à escola, que o calçamento está quebrado em algumas partes e que um pequeno córrego corre a céu aberto em uma das laterais do muro. Na outra lateral do muro, foi verificado que a base da construção está exposta, com risco de desabamento. Na parte interna, havia extintores de incêndio vencidos, fiação exposta e os banheiros da quadra poliesportiva estavam em péssimo estado, segundo o TCE.
Escola Municipal Expedido da Silva – Lambari D’Oeste (318 km de Cuabá)
Reprodução/O Livre
Escola Municipal Expedido da Silva, em Lambari D’Oeste: aparelhos novos, encaixotados e sem utilização
A climatização das salas de aula é um problema recorrente nas escolas municipais. De acordo com Daniel Poletto, na rede estadual, as salas, de uma maneira geral, já foram equipadas com ar-condicionado ou ventiladores.
No caso da Escola Municipal Expedido da Silva, no município de Lambari D’Oeste, os auditores encontraram aparelhos novos, mas encaixotados. O motivo: segundo o relatório do TCE, a rede elétrica do prédio não suporta a carga.
NOTA
Sobre o levantamento do Programa Visita às Escolas, instituído pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informa que:
A Unidade Setorial de Controle Interno da Seduc respondeu a cada um dos apontamentos relacionados às unidades escolares da rede estadual de Educação, que englobam os setores de obras, estrutura e pedagógico. Lembrando que das 43 unidades visitadas pelo TCE, somente oito pertencem à rede estadual, sendo duas no município de Cáceres, três em Cuiabá e três em Várzea Grande.
A Seduc destaca que vem trabalhando na melhoria das estruturas das unidades e da qualidade do ensino-aprendizagem dos estudantes mato-grossenses.
Na parte de estrutura, lembra que o programa Pró-Escolas será responsável pela inauguração de 35 novas escolas, 15 Centros Integrados Escola-Comunidade (CIEC), 20 quadras poliesportivas e 70 reformas gerais, até o final de 2018. Muitos dos processos licitatórios já estão em andamento.
Ressalta ainda que o Governo do Estado atingiu a média de uma escola entregue a cada 14 dias, em 2017. Ao todo, foram investidos, aproximadamente, R$ 60 milhões, em 17 escolas inauguradas apenas neste ano – que beneficiam cerca de 16.500 mil estudantes.
Além disso, a Secretaria orientou os gestores escolares das unidades visitadas pelo TCE, em alguns casos, a solicitar verbas emergenciais, que chegam a R$ 14.500 por escola, para atender às demandas urgentes, como adequação de infraestrutura, parte elétrica, hidráulica e telhado.
No que se refere ao ensino-aprendizagem, a Seduc prevê a reestruturação do currículo baseado em ações de integração entre professores, diretores, coordenadores e assessores pedagógicos. O objetivo é auxiliar o educador com material, formação e acompanhamento para melhorar a qualidade da aprendizagem dos alunos.
O programa prevê o fortalecimento das áreas de linguagens e educação; nivelamento da aprendizagem; apoio aos profissionais e às escolas; disponibilização de material didático de apoio de Português e Matemática.
Além disso, a formação continuada para os profissionais da educação visa, não apenas a discutir os pressupostos teóricos, filosóficos e pedagógicos da educação, mas, principalmente, a relação deles com a prática pedagógica.
Para isso, está sendo realizado um diagnóstico das necessidades e das dificuldades dos alunos, por meio da prova do Ideb e Saeb, e em cima desse diagnóstico, preparar a intervenção pedagógica.
O programa Avalia Mato Grosso, que vem sendo desenvolvido, tem como objetivo revisar o projeto político-pedagógico das unidades educacionais, garantindo assim os direitos de aprendizagem dos alunos e o foco numa gestão de resultados; dotar as escolas com metodologias de avaliações do desempenho institucional e Educacional e aprimorar as práticas de gestão pedagógica e administrativa implementadas nas escolas, fortalecendo o currículo e a formação dos profissionais, entre outros.
